Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90006.24.CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 05050558.000002/2023-52
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2024 09:00
Publicação: 19/04/2024 15:17
Homologação: 11/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/06/2024 14:52 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 10/06/2024 15:15 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/04/2024 14:44 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/04/2024 15:13 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 19/04/2024 14:45 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/06/2024 17:01 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO PARECER JURÍDICO | 22/04/2024 09:46 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/06/2024 15:54 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/04/2024 14:52 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/04/2024 14:45 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/04/2024 15:14 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 77 - Aviso de Licitação - Página 231. | 22/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Diário Oficial da União, seção 3 Nº 110 pag. 228 - Homologação | 11/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Diário Oficial da União, seção 3 Nº 111 pag. 202 - Ata de Registro de Preços | 12/06/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.792 - Página 176 - Aviso de Abertura de Licitação - Protocolo: 1064833. | 22/04/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Diário Oficial do Estado, edição N.º 35.850 Pág. 119 Prot. 1083504 - Homologação | 11/06/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Diário Oficial do Estado, edição N.º 35.851 Pág. 184 Prot. 1084110 - Ata de Registro de Preços | 12/06/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV I N° 3481 - Aviso de Abertura de Licitação - Código Identificador: 365255AD - Página 27. | 22/04/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP, edição 3516 Código Identificador: 0059F869 - Homologação | 11/06/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP, edição 3517 Código Identificador: 1A8BBB91 - Ata de Registro de Preços | 12/06/2024 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 8 - Aviso de Abertura de Licitação. | 22/04/2024 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal Amazônia, edição N.º. 4 Gerais - Homologação | 11/06/2024 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal Amazônia, edição N.º. 4 Gerais - Ata de Registro de Preços | 12/06/2024 |
| 13 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 22/04/2024 |
| 14 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. UASG 927495. Link para acesso: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92749505900062024 | 22/04/2024 |
| 15 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Link para acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/18478187000107/2024/1 | 22/04/2024 |
| 16 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090006.24.CPL&clean=false | 22/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS | R$7.866,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA. | R$690.000,00 | R$690.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$697.866,00 | R$690.000,00 | -1,13% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$690.000,00 | R$690.000,00 | Lote vencido por MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA pelo valor de R$690.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.300 | R$3,42 | R$7.866,00 | Lote vencido por MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA pelo valor de R$0,00 |
| TOTAIS | 2.301 | R$690.003,42 | R$697.866,00 | R$690.000,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA 01.062.104/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA 01.062.104/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA 01.062.104/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042424 - INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR
MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA 01.062.104/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA 01.062.104/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042424 - INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR
MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA 01.062.104/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042404 - SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA 01.062.104/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA 01.062.104/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042424 - INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR
MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA 01.062.104/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF