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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2015
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 124/2015/FME-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2015 09:00
Publicação: 03/07/2015 19:24
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO 02 | 20/08/2015 11:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 23/09/2015 15:42 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO 01 | 20/08/2015 11:18 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO 04 | 01/10/2015 17:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/07/2015 19:18 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | CONTRA-RAZÃO | 09/09/2015 17:44 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | CONTRA-RAZÃO | 09/09/2015 17:44 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | CONTRA-RAZÃO | 09/09/2015 17:43 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DE RECURSO | 09/09/2015 17:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 18_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_124_-2015_-_TOMADA_DE_PRECOS_-_CONSTRUCAO_DE_ESCOLA_-_REVOGACAO_-_ASSINADO_180716_152708.PDF | 03/07/2015 19:18 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS | 03/07/2015 19:19 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | EDITAL - PROJETOS | 03/07/2015 19:20 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO | 09/09/2015 17:36 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO | 09/09/2015 17:37 |
| 15 | REVOGAÇÃO | DECISÃO | 06/07/2016 11:37 |
| 16 | SUSPENSÃO DO CERTAME POR DECISÃO JUDICIAL | MANDADO DE INTIMAÇÃO | 06/07/2016 11:34 |
| 17 | SUSPENSÃO DO CERTAME POR DECISÃO JUDICIAL | MANDADO DE SEGURANÇA | 06/07/2016 11:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VI | Nº 1260 (PAG. 10) | 30/06/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$1.175.693,67 | R$1.175.693,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.175.693,67 | R$1.175.693,67 | |||