Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90003.24.CEL
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 050909204.000016/2024-29
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE:WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2024 09:00
Publicação: 07/08/2024 13:20
Homologação: 30/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 26/07/2024 08:40 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 17_2024 | 03/09/2024 12:18 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 03/09/2024 12:09 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 26/07/2024 08:37 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 25/07/2024 16:51 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 26/07/2024 08:38 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 03/09/2024 12:15 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/09/2024 12:12 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/08/2024 13:20 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | RELATORIO DE PESQUISA DE PREÇO | 26/07/2024 08:39 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/07/2024 08:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia:Aviso de abertura de Licitação, pág. 04, | 25/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA: Aviso de Abertura de Licitação , Pág. 117, nº 35.904, Protocolo 1101969 | 25/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP: Aviso de Abertura de Licitação. Ano XV nº 3548, Código Identificador;13A8DAE1, pág. 42 e 43 | 25/07/2024 |
| 4 | Site | Portal de compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2024/33 | 25/07/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Prefeitura Municipal de Marabá | 25/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE: ÚNICO - CURSOS E OFICINAS | R$790.308,55 | R$653.722,60 | VENCEDOR -17,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$790.308,55 | R$653.722,60 | -17,28% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE: ÚNICO - CURSOS E OFICINAS 31
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO DE MANUTENÇÃO DE CELULAR E TABLET | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.957,94 | R$14.789,70 |
| 2 | CURSO PARA QUALIFICAR E POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$9.151,55 | R$45.757,75 |
| 3 | CURSO DE PANIFICAÇÃO E CONFEITERIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$3.059,08 | R$15.295,40 |
| 4 | CURSO DE COZINHA FAST FOOD E PRODUÇÃO DE PIZZAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.646,79 | R$8.233,95 |
| 5 | CURSO DE INICIAÇÃO MARCENARIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.197,04 | R$10.985,20 |
| 6 | CURSO DE INICIAÇÃO PINTURA PREDIAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.420,00 | R$12.100,00 |
| 7 | CURSO DE INICIAÇÃO EM ELETRICIDADE PREDIAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$13.574,87 | R$67.874,35 |
| 8 | CURSO DE INICIAÇÃO ASSENTAMENTO DE TIJOLOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$11.852,10 | R$59.260,50 |
| 9 | CURSO DE INICIAÇÃO DE ACENTAMENTO DE CERÂMICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.829,18 | R$9.145,90 |
| 10 | CURSO DE INICIAÇÃO DE COSTURA INDUSTRIAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$4.698,62 | R$23.493,10 |
| 11 | CURSO DE INICIAÇÃO MANICURE E PEDICURE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$604,06 | R$3.020,30 |
| 12 | CURSO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$4.730,64 | R$23.653,20 |
| 13 | CURSO DE JOGOS DIGITAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.066,27 | R$5.331,35 |
| 14 | CURSO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.225,48 | R$11.127,40 |
| 15 | CURSO DE CABELEIREIRO – COLORAÇÃO E DESCOLORAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.999,84 | R$14.999,20 |
| 16 | CURSO DE ESTETICA FACIAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.782,34 | R$13.911,70 |
| 17 | CURSO DE CORTE E COSTURA E CUSTOMIZAÇÃO DE ROUPAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$4.393,07 | R$21.965,35 |
| 18 | CURSO DE ARTESANATO EM TECIDO – PATCHWORK | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$3.909,05 | R$19.545,25 |
| 19 | CURSO DE ELETRICISTA + NR 35 + NR 10 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$3.043,09 | R$15.215,45 |
| 20 | CURSO DE ARTESANATO EM TECIDO - PINTURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$3.462,01 | R$17.310,05 |
| 21 | CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$4.365,25 | R$21.826,25 |
| 22 | CURSO DE VENDEDOR E ATENDIMENTO AO CLIENTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$4.211,83 | R$21.059,15 |
| 23 | CURSO PROFISSIONALIZANTE DE SECRETARIADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$10.368,29 | R$51.841,45 |
| 24 | CURSO DE POSTURA PROFISSIONAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$4.260,67 | R$21.303,35 |
| 25 | CURSO DE DESIGN DE SOBRANCELHAS E HENNA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.830,41 | R$9.152,05 |
| 26 | CURSO PROFISSIONALIZANTE DE UNHA ARTÍSTICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$4.340,83 | R$21.704,15 |
| 27 | CURSO DE FOTOGRAFIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$14.211,97 | R$71.059,85 |
| 28 | CURSO DE FILMMAKER | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$11.526,50 | R$57.632,50 |
| 29 | CURSO DE EDIÇÃO DE FOTOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$10.703,28 | R$53.516,40 |
| 30 | CURSO DE FILMAGENS E EDIÇÃO MOBILE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$6.866,09 | R$34.330,45 |
| 31 | CURSO DE MANUTENÇÕES DE MICRO COMPUTADORES E NOTEBOOK | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.773,57 | R$13.867,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
155 | R$158.061,71 | R$790.308,55 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
D. A. BOTELHO & BOTELHO EPP LTDA 03.791.942/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF