Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001-FMS/2024
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: INEX 005-FMS/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/10/2024 08:00
Publicação: 12/11/2024 15:49
Homologação: 17/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART.74, IV C/C ART. 17, §2º | 12/11/2024 16:13 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/11/2024 15:01 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - (DFD) | 12/11/2024 15:02 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - (ETP) E MAPA DE RISCOS | 12/11/2024 15:03 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 12/11/2024 15:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA | 12/11/2024 15:04 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER Nº 368 CREDENCIAMENTO 001-2024 -FMS | 12/11/2024 16:15 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/11/2024 15:04 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 12/11/2024 15:04 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCILHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 12/11/2024 15:49 |
| 11 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO | 12/11/2024 15:07 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUÍSITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 12/11/2024 15:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/11/2024 16:14 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – PNCP - http://pncp.gov.br | 10/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 10/10/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 10/10/2024 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 10/10/2024 |
| 5 | Site | LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 10/10/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA - www.oriximina.pa.gov.br | 10/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÕES MÉDICOS – MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA: PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO EM PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE GINECOLOGISTA OBSTÉTRICA, COM ESPECIALIZAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO) E 12 HORAS NOTURNO, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, INCLUINDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AS PACIENTES DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO. A EMPRESA DEVERÁ FORNECER MÉDICOS GINECOLOGISTA OBSTETRA, COM ESPECIALIZAÇÃO POR 24H/DIA, DE FORMA ININTERRUPTA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. OS GASTOS DE PERMANÊNCIA (ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, LOCOMOÇÃO NA CIDADE) E TRANSLADO DO PROFISSIONAL ATÉ O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. | R$1.990.461,80 | R$1.898.000,00 | VENCEDOR -4,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.990.461,80 | R$1.898.000,00 | -4,65% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÕES MÉDICOS – MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA: PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO EM PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE GINECOLOGISTA OBSTÉTRICA, COM ESPECIALIZAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO) E 12 HORAS NOTURNO, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, INCLUINDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AS PACIENTES DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO. A EMPRESA DEVERÁ FORNECER MÉDICOS GINECOLOGISTA OBSTETRA, COM ESPECIALIZAÇÃO POR 24H/DIA, DE FORMA ININTERRUPTA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. OS GASTOS DE PERMANÊNCIA (ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, LOCOMOÇÃO NA CIDADE) E TRANSLADO DO PROFISSIONAL ATÉ O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 730 | R$2.726,66 | R$1.990.461,80 | Lote vencido por CLINICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDA - ME pelo valor de R$1.898.000,00-4,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 730 | R$2.726,66 | R$1.990.461,80 | R$1.898.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
CLINICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDA - ME 27.752.838/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2024
FIM
18/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF