Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2024
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 746/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/10/2024 09:30
Publicação: 28/11/2024 17:59
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/11/2024 17:48 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 28/11/2024 17:45 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 28/11/2024 17:48 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 28/11/2024 17:47 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/11/2024 17:49 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 28/11/2024 17:49 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/11/2024 17:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3-N°197-PG/211 | 10/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-N°35.994-PG/276 | 10/10/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP-N°3603-PG/59 | 10/10/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIODOPARÁ-B10-10/10/2024 | 10/10/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0442024-a62b1c59-0615-48df-9ed6-6de2da759f5b | 28/11/2024 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A NR 1 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$3.366,66 | R$6.733,32 |
| 2 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: CULTURA DE OROFARINGE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$90,00 | R$990,00 |
| 3 | ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT, SEGUINDO OS PARÂMETROS DA NR 15 E NR 16 E SÚMULAS VINCULANTES, CONFORME EXIGIDO PELA LEI N° 8.213/91 E SUAS MODIFICAÇÕES ATRAVÉS DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) INCLUINDO AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS NECESSÁRIAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$2.545,00 | R$5.090,00 |
| 4 | ELABORAÇÃO DO LTIP - LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, SEGUINDO OS PARÂMETROS DA NR-15 E NR-16 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.000,00 | R$2.000,00 |
| 5 | REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS: ADMISSIONAIS; PERIÓDICO; DE RETORNO AO TRABALHO; DE MUDANÇA DE RISCOS OCUPACIONAIS; E DEMISSIONAIS, COM EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.216 | R$43,33 | R$96.019,28 |
| 6 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: AUDIOMETRIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 51 | R$55,00 | R$2.805,00 |
| 7 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: ECG (ELETROCARDIOGRAMA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 205 | R$80,00 | R$16.400,00 |
| 8 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: EEG (ELETROENCEFALOGRAMA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23 | R$145,00 | R$3.335,00 |
| 9 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 202 | R$57,50 | R$11.615,00 |
| 10 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: HEMOGRAMA COMPLETO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.627 | R$20,25 | R$32.946,75 |
| 11 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: HEMOGRAMA COMPLETO COM PLAQUETAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$20,00 | R$20,00 |
| 12 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: VRDL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.578 | R$25,00 | R$39.450,00 |
| 13 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: FTA ABS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.578 | R$63,00 | R$99.414,00 |
| 14 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: ANTI-HCV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.578 | R$44,33 | R$69.952,74 |
| 15 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: HBS AG | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.578 | R$34,33 | R$54.172,74 |
| 16 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: ANTI-HBS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.578 | R$31,50 | R$49.707,00 |
| 17 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: RETICULÓGICOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.578 | R$30,00 | R$47.340,00 |
| 18 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: PARASITOLÓGICOS DE FEZES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.609 | R$21,33 | R$34.319,97 |
| 19 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: ESPIROMETRIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17 | R$60,00 | R$1.020,00 |
| 20 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: RAIO-X DO TORAX P.A | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14 | R$95,00 | R$1.330,00 |
| 21 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: URINÁLISE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$25,00 | R$500,00 |
| 22 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: GLICEMIA EM JEJUM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$15,66 | R$46,98 |
| 23 | REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES: MICOLÓGICO DE UNHAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$36,00 | R$396,00 |
| 24 | ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, CONFORME O ART. 168 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT E O SUBITEM 7.5.5 DA NR 7 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$1.766,66 | R$3.533,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.486 | R$9.670,55 | R$579.137,10 | |||