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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2025
004002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: 01/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2025 10:00
Publicação: 01/02/2025 13:27
Homologação: 24/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCOS | 24/04/2025 10:31 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 31/01/2025 15:11 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 31/01/2025 15:12 |
| 4 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 01/02/2025 12:40 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 24/04/2025 10:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 31/01/2025 15:15 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI | 01/02/2025 13:35 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PJ | 01/02/2025 12:39 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 31/01/2025 15:15 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 31/01/2025 15:17 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 31/01/2025 15:18 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/04/2025 10:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Inexigibilidade | 03/02/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Inexigibilidade | 03/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ORIENTAÇÕES AS NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, COM AS SEGUINTES ATIVIDADES: 1) ORIENTAÇÃO TÉCNICO JURÍDICO SOBRE AS DISPENSAS E PROCESSOS LICITATÓRIOS; 2) ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS DISPENSAS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM-PA E DO ESTADO – TCE-PA; 3) ANALISE E PARECERES JURÍDICOS SOBRE AS DISPENSAS E PROCESSOS LICITATÓRIOS; | R$192.000,00 | R$192.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$192.000,00 | R$192.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ORIENTAÇÕES AS NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, COM AS SEGUINTES ATIVIDADES: 1) ORIENTAÇÃO TÉCNICO JURÍDICO SOBRE AS DISPENSAS E PROCESSOS LICITATÓRIOS; 2) ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS DISPENSAS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM-PA E DO ESTADO – TCE-PA; 3) ANALISE E PARECERES JURÍDICOS SOBRE AS DISPENSAS E PROCESSOS LICITATÓRIOS; | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$16.000,00 | R$192.000,00 | Lote vencido por BRUNO PINHEIRO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$192.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$16.000,00 | R$192.000,00 | R$192.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALENQUER
BRUNO PINHEIRO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 32.298.348/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2025
FIM
28/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF