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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.008/2025
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 1601003/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2025 11:00
Publicação: 19/03/2025 23:58
Homologação: 22/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 20/03/2025 00:28 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/03/2025 23:58 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOC. FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/03/2025 23:54 |
| 4 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 19/03/2025 23:56 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 20/03/2025 00:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PREPOSTO | 19/03/2025 23:56 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/03/2025 11:16 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/03/2025 23:57 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 19/03/2025 23:55 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 19/03/2025 23:57 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 19/03/2025 23:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 20/03/2025 00:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 16/01/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 16/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA RAMIFICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO, NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA | R$151.994,04 | R$120.000,00 | VENCEDOR -21,05% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA RAMIFICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO, NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA | R$129.999,96 | R$96.000,00 | VENCEDOR -26,15% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA RAMIFICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO, NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA | R$114.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR -26,32% do valor de referência |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA RAMIFICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO, NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA | R$50.000,04 | R$48.000,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA RAMIFICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO, NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | R$50.000,04 | R$36.000,00 | VENCEDOR -28,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$495.994,08 | R$384.000,00 | -22,58% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA RAMIFICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO, NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$12.666,17 | R$151.994,04 | Lote vencido por BUCHACRA E PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS pelo valor de R$120.000,00-21,05% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA RAMIFICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO, NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$10.833,33 | R$129.999,96 | Lote vencido por BUCHACRA E PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS pelo valor de R$96.000,00-26,15% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA RAMIFICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO, NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$4.166,67 | R$50.000,04 | Lote vencido por BUCHACRA E PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS pelo valor de R$36.000,00-28,00% do valor de referência |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA RAMIFICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO, NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$4.166,67 | R$50.000,04 | Lote vencido por BUCHACRA E PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS pelo valor de R$48.000,00-4,00% do valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA RAMIFICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO, NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$9.500,00 | R$114.000,00 | Lote vencido por BUCHACRA E PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS pelo valor de R$84.000,00-26,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$41.332,84 | R$495.994,08 | R$384.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Buchacra e Portes Advogados Associados 27.078.313/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Buchacra e Portes Advogados Associados 27.078.313/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Buchacra e Portes Advogados Associados 27.078.313/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Buchacra e Portes Advogados Associados 27.078.313/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Buchacra e Portes Advogados Associados 27.078.313/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF