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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2025
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2102004/2025/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2025 09:00
Publicação: 27/03/2025 16:05
Homologação: 28/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/03/2025 16:02 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA | 27/03/2025 16:03 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/03/2025 16:03 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 27/03/2025 16:03 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇOS | 27/03/2025 16:04 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/03/2025 16:15 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/03/2025 16:04 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 27/03/2025 16:04 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 27/03/2025 16:05 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 27/03/2025 16:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GEESTORA | 27/03/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/altamira-0262025-27-03-2025 | 27/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ¿NICO | R$122.156,91 | R$122.156,91 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$122.156,91 | R$122.156,91 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ¿NICO 39
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUBSTITUIÇÃO DE FECHADURA PARA PORTA INTERNA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 125 | R$132,80 | R$16.600,00 |
| 2 | CUMEEIRA EM FIBROCIMENTO E=6MM | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$92,49 | R$1.387,35 |
| 3 | TORNEIRA DE METAL CROMADA DE 1/2" OU 3/4" P/ LAVATÓRIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 31 | R$123,77 | R$3.836,87 |
| 4 | SUBSTITUIÇÃO DE DOBRADIÇA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 43 | R$66,10 | R$2.842,30 |
| 5 | VALVULA DE DESCARGA HYDRA CROMADA 1 1/2" | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$499,07 | R$7.486,05 |
| 6 | CHUVEIRO EM PVC | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$109,52 | R$1.095,20 |
| 7 | REGISTRO DE GAVETA C/ CANOPLA - 3/4" | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$194,49 | R$972,45 |
| 8 | SIFÃO PLÁSTICO FLEXÍVEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17 | R$28,36 | R$482,12 |
| 9 | ENGATE PLÁSTICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$12,51 | R$312,75 |
| 10 | REGISTRO DE PRESSAO S/ CANOPLA - 3/4" | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$111,85 | R$447,40 |
| 11 | LÂMPADA DE LED 50W | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$25,15 | R$251,50 |
| 12 | LÂMPADA DE LED 30W | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$28,73 | R$718,25 |
| 13 | TORNEIRA DE METAL CROMADA DE 1/2" OU 3/4" P/ LAVATÓRIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$123,77 | R$742,62 |
| 14 | TORNEIRA DE METAL CROMADA DE 1/2" OU 3/4" P/ PIA DE COZINHA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$135,68 | R$814,08 |
| 15 | ASSENTO PLASTICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$84,30 | R$843,00 |
| 16 | VASO SANITARIO SIFONADO CONVENCIONAL COM LOUÇA BRANCA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$740,62 | R$740,62 |
| 17 | PORTA DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM 1,40X2,10M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.824,00 | R$1.824,00 |
| 18 | MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.350,00 | R$3.350,00 |
| 19 | JOELHO 90° EM PVC 100MM, C/ ANEL DE VEDAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 41 | R$35,07 | R$1.437,87 |
| 20 | PORTA DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM 0,90X2,10M C/ MOLA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.696,00 | R$1.696,00 |
| 21 | APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA NA CABEÇA DOS PREGOS E RUFOS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 26 | R$156,07 | R$4.120,25 |
| 22 | IMPERMEABILIZAÇÃO DE CALHAS E LAJES | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 65 | R$90,04 | R$5.870,61 |
| 23 | APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA NO TELHADO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 88 | R$156,07 | R$13.656,12 |
| 24 | RETIRADA DE FORRO DE GESSO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$11,98 | R$431,28 |
| 25 | FORRO EM GESSO ACARTONADO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$115,00 | R$4.140,00 |
| 26 | PINTURA LATEX ACRILICA FOSCA INT./EXT. C/MASSA E SELADOR - 3 DEMAOS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 259 | R$63,23 | R$16.363,92 |
| 27 | RETIRADA DE TELHAS FIBROCIMENTO COM APROVEITAMENTO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$18,87 | R$377,40 |
| 28 | TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E= 6MM, COM RECOBRIMENTO LATERAL DE 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO MAIOR QUE 10°, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$103,07 | R$2.061,40 |
| 29 | IMPERMEABILIZAÇÃO DE CALHAS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 27 | R$90,04 | R$2.463,49 |
| 30 | APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA NA CABEÇA DOS PREGOS E RUFOS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$156,07 | R$7.069,97 |
| 31 | RETIRADA DE TELHAS FIBROCIMENTO COM APROVEITAMENTO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 33 | R$18,87 | R$622,71 |
| 32 | RETIRADA DE TELHAS FIBROCIMENTO SEM APROVEITAMENTO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$4,30 | R$64,50 |
| 33 | TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E= 6MM, COM RECOBRIMENTO LATERAL DE 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO MAIOR QUE 10°, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$103,07 | R$4.947,36 |
| 34 | LIMPEZA DE CALHA | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 128 | R$17,20 | R$2.201,60 |
| 35 | LIMPEZA DE CALHA | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 68 | R$17,20 | R$1.176,48 |
| 36 | TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM CONDUTORES VERTICAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 78 | R$47,56 | R$3.709,68 |
| 37 | FIXAÇÃO DE TUBOS VERTICAIS DE PVC ÁGUA, PVC ESGOTO, PVC ÁGUA PLUVIAL, CPVC, PPR, COBRE OU AÇO, DIÂMETROS MAIORES QUE 75 MM E MENORES OU IGUAIS A 100 MM, COM ABRAÇADEIRA METÁLICA RÍGIDA TIPO U PERFIL 4", FIXADA EM PERFILADO EM PAREDE | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 39 | R$14,30 | R$557,70 |
| 38 | LIMPEZA DE CALHA | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23 | R$17,20 | R$395,60 |
| 39 | ASSENTO PLASTICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$84,30 | R$4.046,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.495 | R$10.698,72 | R$122.156,91 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
B R LIMA LTDA 26.847.124/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2025
FIM
28/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF