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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2025-004CMNR
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 006/2025CMNR
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. AV. ARAPONGAS, QD. 30, Nº 16, PARQUE UIRAPURU, NOVO REPARTIMENTO - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2025 09:00
Publicação: 03/04/2025 16:45
Homologação: 07/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 03/04/2025 14:48 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 03/04/2025 14:48 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 03/04/2025 14:48 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 03/04/2025 14:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/04/2025 16:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2025 16:45 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 03/04/2025 14:53 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 03/04/2025 14:53 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO | 03/04/2025 14:52 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Portal Nacional de Compras Públicas. www.gov.br/pncp/pt-br | 03/04/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | cmnovorepartimento.pa.gov.br | 03/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$2.400,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$2.400,00 | R$24.000,00 | R$24.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2025
FIM
07/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF