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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2025
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2107003/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/07/2025 09:00
Publicação: 11/08/2025 11:09
Homologação: 01/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 08/08/2025 13:55 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA URGÊNCIA | 11/08/2025 11:08 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/08/2025 11:03 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 11/08/2025 11:04 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 11/08/2025 11:04 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/08/2025 11:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/08/2025 11:05 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 11/08/2025 11:05 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 11/08/2025 11:05 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 11/08/2025 11:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3807 | 04/08/2025 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP - EDIÇÃO 3807 | 04/08/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - UNIÃO - EDIÇÃO 167, PÁGINA 262 | 06/08/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.ourem.pa.gov.br/ | 04/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT HIGIENE: 4 SABONETE BARRA, 90G COM PERFUME, 4 ESCOVA DENTAL ADULTO, CERDAS MACIAS, 4 PASTA DENTAL 90G, USO ADULTO, 4 TOALHA DE BANHO 100% ALGODÃO (120X70CM), 4 PAPEL HIGIÊNICO (PACOTE C/ 4 UNIDADES), 4 DESODORANTE ROLL-ON (50ML) | R$41.527,60 | R$41.527,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | KIT LIMPEZA: 1 ÁLCOOL LÍQUIDO 70%, DESINFETANTE MULTIUSO, 500ML, 1 DETERGENTE LÍQUIDO, LIMPEZA GERAL, 500ML, 1 SABÃO EM BARRA, LIMPEZA PESADA, 90G, 1 SABÃO LÍQUIDO PARA ROUPAS, 1L, 2 ESPONJA DE AÇO, PARA LIMPEZA PESADA, 1 PAR DE LUVA DE BORRACHA, TAMANHO ÚNICO, 2 VASSOURA COM CABO DE ALUMÍNIO OU PLÁSTICO, 1 BALDE PLÁSTICO COM ALÇA, CAPACIDADE MÍNIMA 10 LITROS, 1 PÁ DE LIXO PLÁSTICA COM CABO RETRÁTIL, 1 RODO DUPLA FACE COM CABO TELESCÓPICO, 1 ESCOVA SANITÁRIA COM SUPORTE. | R$43.485,58 | R$43.485,58 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | KIT FEMININO: 1 ABSORVENTE ÍNTIMO FEMININO, TIPO NORMAL COM ABAS, TEXTURA SUAVE, FORMATO ANATÔMICO, PROTEÇÃO CONTRA VAZAMENTOS, 1 SHAMPOO PARA CABELOS NORMAIS OU MISTOS, FÓRMULA SUAVE, SEM SAL, 200ML, 1 CONDICIONADOR PARA CABELOS NORMAIS OU MISTOS, 200ML, 1 PENTE PLÁSTICO, RESISTENTE, DENTES FINOS E GROSSOS, TAMANHO MÉDIO, 1 LENÇO UMEDECIDO HIGIENIZANTE, EMBALAGEM COM 25 UNIDADES, 1 ÁLCOOL GEL 70%, ANTISSÉPTICO, HIDRATANTE, 60ML, 1 APARELHO DE DEPILAÇÃO CONTÍNUA, COM LÂMINA DUPLA, CABO ERGONÔMICO, 1 CREME HIDRATANTE FACIAL OU CORPORAL, FÓRMULA NEUTRA, 100G | R$23.356,72 | R$23.356,72 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$108.369,90 | R$108.369,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT HIGIENE: 4 SABONETE BARRA, 90G COM PERFUME, 4 ESCOVA DENTAL ADULTO, CERDAS MACIAS, 4 PASTA DENTAL 90G, USO ADULTO, 4 TOALHA DE BANHO 100% ALGODÃO (120X70CM), 4 PAPEL HIGIÊNICO (PACOTE C/ 4 UNIDADES), 4 DESODORANTE ROLL-ON (50ML) | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 197 | R$210,80 | R$41.527,60 | Lote vencido por V O DA ROCHA pelo valor de R$41.527,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | KIT FEMININO: 1 ABSORVENTE ÍNTIMO FEMININO, TIPO NORMAL COM ABAS, TEXTURA SUAVE, FORMATO ANATÔMICO, PROTEÇÃO CONTRA VAZAMENTOS, 1 SHAMPOO PARA CABELOS NORMAIS OU MISTOS, FÓRMULA SUAVE, SEM SAL, 200ML, 1 CONDICIONADOR PARA CABELOS NORMAIS OU MISTOS, 200ML, 1 PENTE PLÁSTICO, RESISTENTE, DENTES FINOS E GROSSOS, TAMANHO MÉDIO, 1 LENÇO UMEDECIDO HIGIENIZANTE, EMBALAGEM COM 25 UNIDADES, 1 ÁLCOOL GEL 70%, ANTISSÉPTICO, HIDRATANTE, 60ML, 1 APARELHO DE DEPILAÇÃO CONTÍNUA, COM LÂMINA DUPLA, CABO ERGONÔMICO, 1 CREME HIDRATANTE FACIAL OU CORPORAL, FÓRMULA NEUTRA, 100G | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 281 | R$83,12 | R$23.356,72 | Lote vencido por V O DA ROCHA pelo valor de R$23.356,72Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | KIT LIMPEZA: 1 ÁLCOOL LÍQUIDO 70%, DESINFETANTE MULTIUSO, 500ML, 1 DETERGENTE LÍQUIDO, LIMPEZA GERAL, 500ML, 1 SABÃO EM BARRA, LIMPEZA PESADA, 90G, 1 SABÃO LÍQUIDO PARA ROUPAS, 1L, 2 ESPONJA DE AÇO, PARA LIMPEZA PESADA, 1 PAR DE LUVA DE BORRACHA, TAMANHO ÚNICO, 2 VASSOURA COM CABO DE ALUMÍNIO OU PLÁSTICO, 1 BALDE PLÁSTICO COM ALÇA, CAPACIDADE MÍNIMA 10 LITROS, 1 PÁ DE LIXO PLÁSTICA COM CABO RETRÁTIL, 1 RODO DUPLA FACE COM CABO TELESCÓPICO, 1 ESCOVA SANITÁRIA COM SUPORTE. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 541 | R$80,38 | R$43.485,58 | Lote vencido por V O DA ROCHA pelo valor de R$43.485,58Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.019 | R$374,30 | R$108.369,90 | R$108.369,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
V O DA ROCHA 53.874.268/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF