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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 - PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 126/2025 – PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: DESERTA
Abertura: 08/10/2025 08:30
Publicação: 19/09/2025 14:54
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA | 10/10/2025 09:57 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/09/2025 14:52 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/09/2025 14:53 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 19/09/2025 14:52 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/09/2025 14:54 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 19/09/2025 14:53 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/09/2025 14:54 |
Publicidades 0
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUIOSQUE 01: LOCALIZADO NO COMPLEXO TURISTICO DO JARDIM DO LAGO, ENTRE A AVENIDA LAGUNA COM A AVENIDA ALTAMIRO DE FARIA, SETOR JARDIM DO LAGO, BAIRRO: LOTEAMENTO JADINS DO LAGO, ARE TOTAL: 56,25M²; | UNIDADE | 3391389900 - OUTROS ARRENDAMENTOS MERCANTIS | 1 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | QUIOSQUE 02: LOCALIZADO NO COMPLEXO TURISTICO DO LAGO, PROXIMO A RUA 01, QUADRA: ONZE, EM FRENTE AO MISTER SHAW, SETOR: JARDIM DO LAGO, BAIRRO: LOTEAMENTO JADINS DO LAGO, AREA TOTAL: 56,25M²; | UNIDADE | 3391389900 - OUTROS ARRENDAMENTOS MERCANTIS | 1 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | QUIOSQUE 03: LOCALIZADO NO COMPLEXO TURISTICO DO LAGO, PROXIMO A RUA 01, QUADRA: ONZE, SETOR JARDIM DO LAGO, BAIRRO: LOTEAMENTO JADINS DO LAGO, AREA TOTAL: 56,25M² | UNIDADE | 3391389900 - OUTROS ARRENDAMENTOS MERCANTIS | 1 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3 | ||||||