Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2025/SRP
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067.2025-000027
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/11/2025 10:00
Publicação: 22/10/2025 17:00
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 22/10/2025 16:55 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 22/10/2025 16:55 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 22/10/2025 16:55 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2025 16:56 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | CESTA DE PREÇOS | 22/10/2025 16:56 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/10/2025 16:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP N° 3865, PÁGINAS 105 E 106, AVISO DE LICITAÇÃO | 23/10/2025 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA - PA, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - AVISO DE LICITAÇÃO | 23/10/2025 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-rio-maria-1724/rpe-027-2025-2025-432077 | 23/10/2025 |
| 4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/04144176000178/2025/36 | 23/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ | 23/10/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 130 | R$274,41 | R$35.673,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 130 | R$274,41 | R$35.673,30 | R$0,00 | |||