Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 050.2025
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Nº do Processo Administrativo: 2025.08.20.001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/11/2025 10:00
Publicação: 28/10/2025 17:12
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | MATRIZ DE RISCO | 28/10/2025 17:04 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/10/2025 17:01 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 28/10/2025 17:01 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | 28/10/2025 17:01 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/10/2025 17:02 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇO | 28/10/2025 17:07 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS (SIGILOSO) | MAPA COMPARATIVO | 28/10/2025 17:08 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/10/2025 17:02 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/10/2025 17:03 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/04873618000117/2025/84 | 28/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 - N° 202 - PAG. 302 | 22/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO - SEÇÃO 3 - Nº 205 - PAG. 235 | 28/10/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - N° 36.407 - PA. 158 | 22/10/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE RETIFICAÇÃO - Nº 36.413 - PAG. 104 | 28/10/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - N° 3864 - PAG. 128 | 22/10/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - N° 3867 - PAG. 148 | 27/10/2025 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ - SEÇÃO ECONOMIA B12 | 22/10/2025 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE RETIFICAÇÃO - DIARIO DO PARÁ - SEÇÃO ECONOMIA | 28/10/2025 |
| 10 | Portal da Transparência | https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-050-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-implantacao-de-sistema-saas-integrado-de-gestao-documental-protocolo-externo-e-possibilidade-de-assinatura-eletroni/ | 28/10/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SISTEMA SAAS INTEGRADO DE GESTÃO DOCUMENTAL, PROTOCOLO EXTERNO E POSSIBILIDADE DE ASSINATURA ELETRÔNICA ATRAVÉS DE CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL. COM REQUISITOS MÍNIMOS DE MÓDULOS INCLUSOS: MEMORANDO, OFÍCIO ELETRÔNICO, CIRCULAR, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATO OFICIAL, CHAMADO TÉCNICO, PARECER, INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, PROCESSO SELETIVO, OFÍCIO CIRCULAR, PROCESSO JUDICIAL, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, REQUERIMENTO DE TRÂNSITO, CARTA DE SERVIÇOS, INTEGRAÇÃO E-MAIL SETORIAL, WORKFLOW, ASSINATURA EM LOTE E POSSIBILITAR A INTEGRAÇÃO COM O TRAMITA GOV.BR. | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$32.926,30 | R$395.115,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12 | R$32.926,30 | R$395.115,60 | R$0,00 | |||