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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2026
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 1507001/2025/SUPRI
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2026 09:00
Publicação: 05/03/2026 14:19
Homologação: 16/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/04/2026 15:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/04/2026 15:38 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃ E HOMOLAGAÇÃO | 27/04/2026 15:31 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 05/03/2026 14:19 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/03/2026 14:18 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 05/03/2026 14:17 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 27/04/2026 15:33 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTORIZAÇÃO | 05/03/2026 14:20 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATO DE PUBLICAÇÕES | 05/03/2026 14:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/04/2026 15:33 |
| 11 | PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELO DIRIGENTE MÁXIMO DA ESTATAL (ART. 29, XIII) | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO | 27/04/2026 15:46 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/03/2026 12:45 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 05/03/2026 14:18 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 05/03/2026 14:17 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO DIARIO DO PARÁ, B8, O AVISO DE LICITAÇÃO | 05/03/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) SEÇÃO 3, Nº 43, PAG Nº 293, O AVISO DE LICITAÇÃO | 05/03/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA), Nº 36553, PAG 97, O AVISO DE LICITAÇÃO | 05/03/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO (DOM), O EXTRATO DA ATA | 27/04/2026 |
| 5 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO (DOM), Nº 2594, PAG 08, O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2026 |
| 6 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO (DOM), Nº 2565, PAG 30, O AVISO DE LICITAÇÃO | 03/03/2026 |
| 7 | Site | INSTAGRAM:https://www.instagram.com/p/DVgtK0BkSBE/ | 05/03/2026 |
| 8 | Site | FACEBOOK: https://www.facebook.com/photo/?fbid=122167864310746679&set=a.122114247830746679 | 05/03/2026 |
| 9 | Site | SITE: | 05/03/2026 |
| 10 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRNAPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/castanhal-0042026-05-03-2026 | 05/03/2026 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$481.650,00 | R$481.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$481.650,00 | R$481.650,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1.123.850,00 | R$1.123.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.123.850,00 | R$1.123.850,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEIS NO MÍNIMO 4 ESTRELAS EQUIPADO COM APARELHO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO Á INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPAEL HIGIENICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ; E SERVIÇO DE QUARTO DIÁRIO, SOB DEMANDA. - SERVIÇO - RAV/TARIFA R$21,92 / MÉDIA % DESCONTO MÍNIMA 2,5% | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$481.650,00 | R$481.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$481.650,00 | R$481.650,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 -SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, SOB DEMANDA. / 2 -SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAL), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, SOB DEMANDA. / 3 - SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (INTERMUNICIPAIS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, SOB DEMANDA./ 4 - SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (MUNICIPAL), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, SOB DEMANDA. - SERVIÇO - RAV/TARIFA R$21,92 / MÉDIA % DESCONTO MÍNIMA 2,5% | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.123.850,00 | R$1.123.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.123.850,00 | R$1.123.850,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
ECOS TURISMO LTDA 06.157.430/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2026
FIM
10/05/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA 13.135.429/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2026
FIM
28/04/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF