Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#019/2014
000071 - SANTAREM
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

Nº do Processo Administrativo: 019/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AV. DR. ANÍSIO CHAVES, 712, AEROPORTO VELHO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/02/2014 09:00

Publicação: 28/09/2015 10:38

Homologação: 17/03/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 25/09/2015 12:11
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 25/09/2015 12:12
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE AVALIAÇÃO 25/09/2015 12:12
4 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE VISTORIA 16/08/2016 16:00
5 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO 25/09/2015 12:13
6 PARECER CONTROLE INTERNO 2016097-_DL_019-2014_-_LOCACAO_-_ASSINADO_160816_160546.PDF 25/09/2015 12:07
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/09/2015 12:13
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 25/09/2015 12:13


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU N° 134, SEÇÃO 3, PÁG. 205 - Extrato de Contrato 16/07/2014
2 Diário Oficial da União DOU N° 134, SEÇÃO 3, PÁG. 205 - Resultado de Dispensa de Licitação 16/07/2014
3 Mural Físico Quadro de Avisos Semed - Extrato de Contrato 01/04/2014
4 Mural Físico Quadro de Avisos Semed - Resultado de Dispensa de Licitação 01/04/2014


Participantes 1


MARIA IZOMAR PEDROSO DE LIMA

PESSOA FÍSICA: 495.975.822-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$52.800,00 R$52.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$52.800,00 R$52.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BECO CUIABÁ, 813, MATINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEMPO - 33 R$1.600,00 R$52.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

33 R$1.600,00 R$52.800,00


Contratos 1


Contrato nº 043/2014

R$52.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

MARIA IZOMAR PEDROSO DE LIMA 495.975.822-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2014

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 2° TA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

MARIA IZOMAR PEDROSO DE LIMA 495.975.822-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2017

FIM
31/03/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° TA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO

CONTRATADO

MARIA IZOMAR PEDROSO DE LIMA 495.975.822-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2017

FIM
31/07/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF