Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#09/2014- Dispensa
000137 - MARITUBA
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº do Processo Administrativo: 09/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: LOCAL: NA SALA DE REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA BR 316 S/Nº, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/05/2014 09:00

Publicação: 07/06/2016 09:46

Homologação: 26/05/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 5



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE VISTORIA 07/06/2016 09:40
2 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/06/2016 09:46
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_PARA_ASSINATURA-_120916_101208.PDF 29/09/2015 13:13
4 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURIDICO 07/06/2016 09:37
5 PARECER TÉCNICO PARECER TECNICO 07/06/2016 09:42
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 07/06/2016 09:34


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Página 14- Caderno 3- Extrato do Contrato. 18/06/2014
2 Mural Físico Certidão do Extrato de Dispensas de Licitação foi publicado no Mural da Prefeitura. 23/05/2014
3 Mural Físico Extrato do Contrato publicado no Mural da Prefeitura. 27/05/2014


Participantes 1


EDNA SILVA DE ANDRADE

PESSOA FÍSICA: 622.517.322-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR DE MARITUBA/PA. R$51.600,00 R$51.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$51.600,00 R$51.600,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 01- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR DE MARITUBA/PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR DE MARITUBA/PA. TEMPO - 12 R$4.300,00 R$51.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$4.300,00 R$51.600,00


Contratos 1


Contrato nº 09/2014-PMM-SEMED

R$51.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

CONTRATADO

Edna Silva de Andrade 622.517.322-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/05/2014

FIM
26/05/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 1º T.A. ao contr. 09/2014-PMM-SEMED

POR PRAZO E VALOR R$51.600,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

CONTRATADO

Edna Silva de Andrade 622.517.322-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/05/2015

FIM
27/05/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º Termo Aditivo ao Contrato 09/2014-PMM-SEMED

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

CONTRATADO

Edna Silva de Andrade 622.517.322-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/05/2017

FIM
28/05/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo ao Contrato 09/2014-PMM-SEMED

POR PRAZO E VALOR R$59.114,64

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

CONTRATADO

Edna Silva de Andrade 622.517.322-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/05/2016

FIM
27/05/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º Termo Aditivo ao Contrato 09/2014-PMM-SEMED

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

CONTRATADO

Edna Silva de Andrade 622.517.322-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/05/2018

FIM
27/05/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Apostilamento ao contr. 09/2014-PMM-SEMED

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

CONTRATADO

Edna Silva de Andrade 622.517.322-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF