Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#94/2013
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 148
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: recadastrado por erro no sistema
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2013 09:01
Publicação: 10/02/2015 11:15
Homologação: 07/10/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 27
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/02/2015 11:14 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 099 E 100-2013 | 10/02/2015 11:11 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PUBLICA | 10/02/2015 11:07 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/02/2015 11:12 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/02/2015 11:12 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER | 10/02/2015 11:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER DE HOMOLOGAÇÃO | 10/02/2015 11:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO | 12/09/2013 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL O LIBERAL PÁGINA PODER | 12/09/2013 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III - SONORIZAÇÃO | R$2.321.391,63 | R$2.305.600,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 2 | LOTE II – ILUMINAÇÃO | R$3.091.025,48 | R$3.048.280,00 | VENCEDOR -1,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.412.417,11 | R$5.353.880,00 | -1,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I –MONTAGEM DE PALCO | R$9.676.877,57 | R$6.287.755,00 | VENCEDOR -35,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.676.877,57 | R$6.287.755,00 | -35,02% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE I –MONTAGEM DE PALCO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I –MONTAGEM DE PALCO | DIÁRIA | - | 1 | R$9.676.877,57 | R$9.676.877,57 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.676.877,57 | R$9.676.877,57 | |||
Lote 2: LOTE II – ILUMINAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II – ILUMINAÇÃO | DIÁRIA | - | 1 | R$3.091.025,48 | R$3.091.025,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.091.025,48 | R$3.091.025,48 | |||
Lote 3: LOTE III - SONORIZAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III - SONORIZAÇÃO | DIÁRIA | - | 1 | R$2.321.391,63 | R$2.321.391,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.321.391,63 | R$2.321.391,63 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
EVENTOS SA LTDA - ME 08.388.478/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2013
FIM
18/12/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
EVENTOS SA LTDA - ME 08.388.478/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2014
FIM
08/10/2015
CONTRATO
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
27/01/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
REINSERIDO COM O CÓDIGO 004403781141141970020139000016968422131218510009
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
EVENTOS SA LTDA - ME 08.388.478/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2013
FIM
17/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
05/09/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
REINSERIDO COM O SEGUINTE CÓDIGO 032471782139141970020139000023907694131218510009
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
EVENTOS SA LTDA - ME 08.388.478/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2013
FIM
17/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
EVENTOS SA LTDA - ME 08.388.478/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2013
FIM
18/12/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
LOC ENGENHARIA LTDA 34.892.620/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2014
FIM
22/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
11/08/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
REINSERIDO COM O SEGUINTE CÓDIGO 042869623761141970020147000014643407140108020003
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
LOC ENGENHARIA LTDA 34.892.620/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2014
FIM
07/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LOC ENGENHARIA LTDA 34.892.620/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2014
FIM
08/10/2015
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
LOC ENGENHARIA LTDA 34.892.620/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2014
FIM
08/01/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 27
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2018
FIM
08/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2017
FIM
08/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2016
FIM
08/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2015
FIM
08/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2016
FIM
08/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2019
FIM
08/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2018
FIM
08/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
EVENTOS SA LTDA - ME 08.388.478/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2015
FIM
18/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
EVENTOS SA LTDA - ME 08.388.478/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2015
FIM
17/07/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
EVENTOS SA LTDA - ME 08.388.478/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2015
FIM
18/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
EVENTOS SA LTDA - ME 08.388.478/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2014
FIM
17/04/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
EVENTOS SA LTDA - ME 08.388.478/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2015
FIM
17/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
EVENTOS SA LTDA - ME 08.388.478/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2015
FIM
17/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
EVENTOS SA LTDA - ME 08.388.478/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2014
FIM
17/04/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
EVENTOS SA LTDA - ME 08.388.478/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2015
FIM
17/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2018
FIM
08/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2016
FIM
08/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2017
FIM
08/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2015
FIM
08/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2016
FIM
08/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2019
FIM
08/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
LOC ENGENHARIA LTDA 34.892.620/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2014
FIM
08/01/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
LOC ENGENHARIA LTDA 34.892.620/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2015
FIM
06/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
LOC ENGENHARIA LTDA 34.892.620/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2015
FIM
07/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
LOC ENGENHARIA LTDA 34.892.620/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2015
FIM
07/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM
LOC ENGENHARIA LTDA 34.892.620/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2015
FIM
07/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2018
FIM
08/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF