Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2013-019SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 290/139/2013-019SEMOB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2013 14:00
Publicação: 13/11/2015 17:15
Homologação: 07/11/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 4
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/11/2015 13:21 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/11/2015 13:21 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 11/11/2015 13:21 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 11/11/2015 13:23 |
| 5 | ERRATAS | ERRATA | 11/11/2015 13:23 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO 1º ADITIVO | 11/11/2015 13:24 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO 2º ADITIVO | 11/11/2015 13:25 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO 1º ADITIVO 20140061 | 11/11/2015 13:24 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DO RECURSO | 11/11/2015 13:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO 2º ADITIVO 20140063 | 11/11/2015 13:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 1º ADITIVO 20140063 | 11/11/2015 13:27 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 1º ADITIVO 20140061 | 11/11/2015 13:26 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 1º ADITIVO 20140062 | 11/11/2015 13:26 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 11/11/2015 13:33 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 11/11/2015 13:28 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO ADITIVO 20140062 | 11/11/2015 13:32 |
| 17 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 11/11/2015 13:29 |
Publicidades 43
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Errata, seção 3, pagina 237. | 06/12/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20130610, seção 3, pagina 240. | 11/12/2013 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 173. | 06/09/2013 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato da ata de registro de preços 20130585, seção 3, pagina 232. | 29/11/2013 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20130611, seção 3, pagina 240. | 11/12/2013 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20130612, seção 3, pagina 240. | 11/12/2013 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Errata, caderno 6/34. | 06/12/2013 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20130610, caderno 8/10. | 11/12/2013 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140063, caderno 10/7. | 26/02/2014 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato do aditivo ao contrato 20140062, pagina 52. | 02/03/2015 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Extrato do aditivo ao contrato 20140063, pagina 52. | 02/03/2015 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Extrato da ata de registro de preços 20130585.caderno 10/5. | 29/11/2013 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20130611, caderno 8/10. | 11/12/2013 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20130612, caderno 8/10. | 11/12/2013 |
| 15 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140061, caderno 6/11. | 10/02/2014 |
| 16 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140062, caderno 6/11. | 10/02/2014 |
| 17 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140063, pagina 47. | 07/01/2015 |
| 18 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140061, caderno 14/6. | 21/11/2014 |
| 19 | Mural Físico | Extrato do contrato 20130610, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/12/2013 |
| 20 | Mural Físico | Extrato do contrato 20130611, publicado no quadro do avisos da PMP. | 05/12/2013 |
| 21 | Mural Físico | Extrato do contrato 20130612, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/12/2013 |
| 22 | Mural Físico | Errata, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/12/2013 |
| 23 | Mural Físico | Extrato do termo de aditivo ao contrato 20140062. | 29/12/2014 |
| 24 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/09/2013 |
| 25 | Mural Físico | Extrato da ata de registro de preços 20130585. | 26/11/2013 |
| 26 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140061, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/02/2014 |
| 27 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140062, publicado no quadro de avisos da PMP. | 05/02/2014 |
| 28 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140063, publicado no quadro de avisos da PMP. | 03/02/2014 |
| 29 | Mural Físico | Extrato do 1º termo de aditivo ao contrato 20140061. | 22/01/2014 |
| 30 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140063, publicado no quadro de avisos da PMP. | 23/12/2014 |
| 31 | Mural Físico | Extrato do aditivo ao contrato 20140063. | 29/12/2014 |
| 32 | Site | Extrato da ata de registro de preços 20130585. www.parauapebas.pa.gov.br | 02/12/2013 |
| 33 | Site | Extrato do contrato 20130610, www.parauapebas.pa.gov.br | 11/12/2013 |
| 34 | Site | Extrato do contrato 20130611, www.parauapebas.pa.gov.br | 11/12/2013 |
| 35 | Site | Extrato do contrato 20140062, www.parauapebas.pa.gov.br | 10/02/2014 |
| 36 | Site | Extrato do contrato 20140062, www.parauapebas.pa.gov.br | 29/12/2014 |
| 37 | Site | Extrato do contrato 20140063, www.parauapebas.pa.gov.br | 23/12/2014 |
| 38 | Site | Aviso de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 05/09/2013 |
| 39 | Site | Extrato do contrato 20130612, www.parauapebas.pa.gov.br | 11/12/2013 |
| 40 | Site | Extrato do contrato 20140063, www.parauapebas.pa.gov.br | 26/02/2014 |
| 41 | Site | Extrato do 1º termo de aditivo ao contrato 20140061, www.parauapebas.pa.gov.br | 22/10/2014 |
| 42 | Site | Extrato do contrato 20140063, www.parauapebas.pa.gov.br | 23/12/2014 |
| 43 | Site | Extrato do contrato 20140061, www.parauapebas.pa.gov.br | 10/02/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E ÓLEO LUBRIFICANTE. | R$391.999,98 | R$391.999,98 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$391.999,98 | R$391.999,98 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVAL AUTO ELÉTRICA E RECONDICIONADORA LTDA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E ÓLEO LUBRIFICANTE. | R$1.095.000,00 | R$1.095.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.095.000,00 | R$1.095.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | USINORTE - USINAGEM E CALDEIRARIA SERVIÇOS E PEÇAS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E ÓLEO LUBRIFICANTE. | R$911.499,99 | R$911.499,99 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$911.499,99 | R$911.499,99 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E ÓLEO LUBRIFICANTE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,73,74,75,76,7 | UNIDADE | - | 1 | R$391.999,98 | R$391.999,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$391.999,98 | R$391.999,98 | |||
Lote 2: USINORTE - USINAGEM E CALDEIRARIA SERVIÇOS E PEÇAS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E ÓLEO LUBRIFICANTE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 144,145,146,147,148,149,150,151,152,153,154,155,156,157,158,159,160,161,162,163,164,165,166,167,168,169,170,171,172,173,174,175,176,177,178,179,181,182,183,184,185,186,187,188,189,190,191,192,193,194,195,196,197,198,199,200,20 | UNIDADE | - | 1 | R$911.499,99 | R$911.499,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$911.499,99 | R$911.499,99 | |||
Lote 3: LIVAL AUTO ELÉTRICA E RECONDICIONADORA LTDA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E ÓLEO LUBRIFICANTE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 290,291,292,293,294,295,296,297,298,299,300,301,302,303,304,305,306,307,308,309,310,311,312,313,314,315,316,317,318,319,320,321,322,323,324,325,326,327,328,329,330,331,332,333,334,335,336,337,338,339,340,341,342,343,344,345,34 | UNIDADE | - | 1 | R$1.095.000,00 | R$1.095.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.095.000,00 | R$1.095.000,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
USINORTE USINAGEM E CALDEIRARIA SERVIÇOS E PEÇAS 11.002.598/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
USINORTE USINAGEM E CALDEIRARIA SERVIÇOS E PEÇAS 11.002.598/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Lival Auto Elétrica e Recondicionadora-LTDA 05.976.676/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Lival Auto Elétrica e Recondicionadora-LTDA 05.976.676/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2014
FIM
03/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CAVALCANTE & AQUINO LTDA - ME 15.212.149/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Lival Auto Elétrica e Recondicionadora-LTDA 05.976.676/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2014
FIM
30/04/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
USINORTE USINAGEM E CALDEIRARIA SERVIÇOS E PEÇAS 11.002.598/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2014
FIM
31/03/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
USINORTE USINAGEM E CALDEIRARIA SERVIÇOS E PEÇAS 11.002.598/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2014
FIM
31/12/2014