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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2014-018SEMED
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 103/14-7/2014-018SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2014 09:00
Publicação: 20/11/2015 16:21
Homologação: 08/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 12/11/2015 09:51 |
| 2 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO 1º ADITIVO | 12/11/2015 09:51 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 12/11/2015 09:51 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 12/11/2015 09:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_72014018SEMED_-_ASSINADO_251115_110242.PDF | 12/11/2015 09:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 1ºTAC | 12/11/2015 09:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/11/2015 09:52 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 12/11/2015 09:53 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 12/11/2015 09:53 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140223, seção 3, pagina 101. | 29/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140223, caderno 5/15. | 14/05/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140223, pagina 101. | 29/05/2015 |
| 4 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140223, publicado no quadro de avisos da PMP. | 08/05/2014 |
| 5 | Mural Físico | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140223. | 06/05/2015 |
| 6 | Site | Extrato do contrato 20140223, www.parauapebas.pa.gov.br | 14/05/2014 |
| 7 | Site | Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140223, www.parauapebas.pa.gov.br | 07/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FRANKFURT, QUADRA 06, LOTES 16, 18 E 20,NO RESIDENCIAL VILA RICA, PARA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUNICE MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | R$78.000,00 | R$78.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$78.000,00 | R$78.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FRANKFURT, QUADRA 06, LOTES 16, 18 E 20,NO RESIDENCIAL VILA RICA, PARA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUNICE MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FRANKFURT, QUADRA 06, LOTES 16, 18 E 20,NO RESIDENCIAL VILA RICA, PARA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EUNICE MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | - | 12 | R$6.500,00 | R$78.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.500,00 | R$78.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Ieda Maria Costa Coelho 332.898.672-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2014
FIM
07/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Ieda Maria Costa Coelho 332.898.672-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2015
FIM
07/05/2016