Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#100/2015
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Nº do Processo Administrativo: 428/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEDE DA SEMCAT
Observação: processo 428/2015. em substituiÇÃo ao processo de mesmo nÚmero por falta de informaÇÕes quanto aos locadores waltair beliqui e marcia margarete ribeiro beliqui.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2015 09:00
Publicação: 07/01/2016 12:58
Homologação: 01/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 9
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 07/01/2016 12:15 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DOCUMENTOS DO IMÓVEL / PROPRIETÁRIO | 07/01/2016 12:13 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CROCRI | 07/01/2016 12:16 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMO SOLICITAÇÃO | 07/01/2016 12:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | WALTAIR_BELIQUE_-_ASSINADO_080116_134513.PDF | 07/01/2016 11:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO SEMCAT | 07/01/2016 12:11 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário oficial do município, página 11. | 25/11/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE M | R$82.740,00 | R$82.740,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE W | R$82.740,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$165.480,00 | R$82.740,00 | -50,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE W | R$82.740,00 | R$82.740,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE M | R$82.740,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$165.480,00 | R$82.740,00 | -50,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE W 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA CADUNICO | TEMPO | - | 12 | R$6.895,00 | R$82.740,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.895,00 | R$82.740,00 | |||
Lote 2: LOTE M 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CADUNICO | TEMPO | - | 12 | R$6.895,00 | R$82.740,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.895,00 | R$82.740,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
WALTAIR BELIQUI 206.814.022-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2019
FIM
28/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
WALTAIR BELIQUI 206.814.022-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2015
FIM
01/10/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
MARCIA MARGARETE RIBEIRO BELIQUI 305.729.402-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2019
FIM
28/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
MARCIA MARGARETE RIBEIRO BELIQUI 305.729.402-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2015
FIM
01/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
MARCIA MARGARETE RIBEIRO BELIQUI 305.729.402-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2016
FIM
30/09/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
MARCIA MARGARETE RIBEIRO BELIQUI 305.729.402-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2018
FIM
28/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
MARCIA MARGARETE RIBEIRO BELIQUI 305.729.402-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2017
FIM
29/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
MARCIA MARGARETE RIBEIRO BELIQUI 305.729.402-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2019
FIM
27/09/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
WALTAIR BELIQUI 206.814.022-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2016
FIM
30/09/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
WALTAIR BELIQUI 206.814.022-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2018
FIM
28/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
WALTAIR BELIQUI 206.814.022-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2017
FIM
29/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
WALTAIR BELIQUI 206.814.022-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2019
FIM
27/09/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
WALTAIR BELIQUI 206.814.022-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2018
FIM
28/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF