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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PESADOS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER. | 22/06/2017 | 20/07/2017 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 2.614.414,62 | 2.461.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017-039 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS, CONFECÇÃO DE IMPRESSOS, PUBLICIDADES E PROPAGANDAS, PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO | 01/08/2017 | 20/07/2017 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 3.649.144,01 | 1.160.080,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | 51/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS | 04/08/2017 | 20/07/2017 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 694.353,20 | 390.305,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 065/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMENENTES, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 26820008. | 28/07/2017 | 20/07/2017 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 407.935,00 | 407.635,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 02/08/2017 | 20/07/2017 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | REALIZADA | 2.264.502,16 | 1.821.560,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 051/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA DURANTE O ANO LETIVO DE 2.017. | 13/06/2017 | 20/07/2017 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA REVOGADA | 720.175,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2017FME-PP-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. | 25/07/2017 | 20/07/2017 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 754.986,59 | 325.810,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 077/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM DO RAMAL BACURI/SÃO PEDRO NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 22/03/2017 | 20/07/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 54.534,98 | 44.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017-PMC – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO EM GERAL, FOLDERS, BANNERS, OUTDOOR, PANFLETOS E PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SECRETARIAS E FUNDOS. | 21/07/2017 | 19/07/2017 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | CANCELADA | 10.688.750,35 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-00012CMP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS (COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS), EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NAS INSTALAÇÕES E DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 13/06/2017 | 19/07/2017 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 443.583,36 | 436.583,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 19/07/2017 | 19/07/2017 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 251.491,18 | 251.492,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 83/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL E EQUIPOS E FRASCOS EM FAVOR DE NADIR GEMAQUE RODRIGUES - DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM | 24/02/2017 | 19/07/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 51.112,80 | 51.112,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2017FMS-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MATERIAIS E EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO,RAIO-X,TÉCNICOS DESCARTÁVEIS,ORTOPÉDICOS ODONTOLÓGICO E FISIOTERAPIA DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PA. | 25/07/2017 | 19/07/2017 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CANCELADA | 40.748.026,70 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 102/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MALEATO DE TIMOLO 0,5 % COLÍRIO, TRAVOPROTA 0,04 MG COLÍRIO, DORZOLAMIDA 2% COLÍRIO) EM FAVOR DE TOMAZ FEIO FERREIRA - DETERMINAÇÃO JUDICIAL DO JUIZADOS ESPECIAL DA FAZENDA DE BELÉM | 15/05/2017 | 19/07/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.168,32 | 1.168,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-180701 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS E FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 18/07/2017 | 19/07/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 1.395.489,13 | 988.442,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00062 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | 02/08/2017 | 19/07/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 239.200,00 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26062017-09-0017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA PRÉ ESCOLA, FUNDAMENTAL, EJA, SEMOR, AEE, CFR, MÉDIO E MAIS EDUCAÇÃO. | 21/07/2017 | 19/07/2017 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 922.425,68 | 714.077,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 19/07/2017 | 19/07/2017 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 1.547.470,00 | 1.465.450,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2017/CPL/PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | 08/02/2017 | 19/07/2017 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-001PMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA 3ª CÉLULA PARA ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | 25/07/2017 | 19/07/2017 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 320.609,80 | 304.943,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DESCARTÁVEIS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SECRETARIAS E FUNDOS. | 21/06/2017 | 19/07/2017 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | CANCELADA | 11.328.666,95 | 3.340.086,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-023/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E HORT-FRUIT (PERECIVEIS E NÃO PERECÍVEIS), EM CONFORMIDADE COM EDITAL, SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 31/07/2017 | 19/07/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 12.982.013,63 | 8.662.970,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP 15-2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | 20/01/2017 | 19/07/2017 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 188.004,40 | 92.590,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2017-00044 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NO SETOR VALE DO SOL,PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA CASA DE APOIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO,EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | 06/07/2017 | 19/07/2017 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2017-00043 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL,LOCALIZADO NA VILA PISTA DA CIEX, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO,PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A EQUIPE DE SAÚDE MULTIPROFISSIONAL DA ESF BALTAZAR CLAUDINO DA SILVA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA LOCALIDADE E REGIÃO, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 06/07/2017 | 19/07/2017 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CANCELADA | 9.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO Nº. 032/2017 PMC-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E EPI. | 19/06/2017 | 19/07/2017 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 15.180.593,00 | 9.759.583,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 068/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PORTLAND CPII - E -32, SACOS DE 50 KG, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOB, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. | 29/06/2017 | 19/07/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 9-002/2013-ADESÃO 003 SEMAS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO E DEMAIS SECRETARIA VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. | 17/05/2013 | 19/07/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 4.692.561,08 | 3.321.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 07/2017-036 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2017 | 19/07/2017 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 111.824,03 | 438.318,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO Nº 034/2017-PMC – SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. | 23/06/2017 | 19/07/2017 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 28.192.620,68 | 13.246.251,63 |
