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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | 6/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ | 04/05/2015 | 17/12/2015 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 305.974,80 | 283.310,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-0102001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXIV | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSESSORIA DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO | 02/01/2015 | 17/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 060/2015-DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 25/08/2015 | 17/12/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 19.995,00 | 19.995,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 061/2015-DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 25/08/2015 | 17/12/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 9.997,50 | 9.997,50 |
Lei n° 8.666/1993 | 011/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | 29/04/2015 | 17/12/2015 | NOVA IPIXUNA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 0104 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE REFORMAS ESTRUTURAIS NO PRÉDIO DO HOSPITAL | 22/04/2015 | 17/12/2015 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 0196 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE FORMULAS LÁCTEAS INFANTIS, NUTRIÇÃO ENTERAL E SUPLEMENTO VITAMINICO E MINERAL PARA COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL, NO INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. | 09/09/2015 | 17/12/2015 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 17.750,00 | 17.750,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 058/2015-DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 24/08/2015 | 17/12/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 19.995,00 | 19.995,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-001CMVX | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE CADA MATERIAL UTILIZADO NA OBRA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO CREA - ATO NORMATIVO Nº 052/2001, DE 09 DE OUTUBRO DE 2001, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO E O PROGRAMA DE NECESSIDADES CONSTANTE DO ANEXO V. | 16/02/2015 | 17/12/2015 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 76.362,34 | 76.362,34 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-55 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-55 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO (AQUISIÇÃO) DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E OUTROS EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PRÓPRIOS, COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE COMPÕEM E AQUELES QUE VENHAM A COMPOR A FROTA OFICIAL DO TRANSPORTE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 | 30/12/2015 | 17/12/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 2.471.685,00 | 2.273.723,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1 - VILA BOA VISTA DO CUÇARI, MUNICÍPIO DE PRAINHA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC 2, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA (ANEXO I). | 19/01/2016 | 17/12/2015 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | PUBLICADA | 1.855.668,95 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DP 001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA EFETUAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR | 25/03/2015 | 17/12/2015 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.009.327,00 | 1.009.438,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 171 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MARIO PINOTTI (HPSM-MP | 16/01/2015 | 17/12/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 298.007,14 | 247.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2014-00002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA OU TRIBUNAL, COM PODERES AD JUDICIA E ET EXTRA NA FORMA DO ART. 38, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REFERENTES AOS INTERESSES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ. | 03/01/2014 | 17/12/2015 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1 - VILA SANTA MARIA DO URUARÁ, MUNICÍPIO DE PRAINHA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC 2, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA (ANEXO I). | 19/01/2016 | 17/12/2015 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | PUBLICADA | 1.855.668,95 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 15122015/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES PARA ÓCULOS METALIZADAS PARA ADULTO E INFANTIL E LENTES SIMPLES E BIFOCAIS DESTINADOS AO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS | 05/01/2016 | 17/12/2015 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 320.000,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-027-15 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PESADOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VIÁRIA, NA RECUPERAÇÃO DE 142 KM DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. | 16/12/2015 | 17/12/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | PUBLICADA | 148.248,21 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 050/2015-DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. | 24/08/2015 | 17/12/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 11.500,00 | 11.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 070.2015.09-02 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA | 17/11/2015 | 17/12/2015 | NOVA IPIXUNA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.106.591,88 | 863.803,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 2015010002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS QUE SERÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 13/03/2015 | 17/12/2015 | CAPANEMA | CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 142.673,16 | 119.446,50 |
Lei n° 8.666/1993 | 0071 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACAJAENSES NA CAPITAL DO ESTADO - BELÉM DURANTE O ANO DE 2015 | 20/03/2015 | 17/12/2015 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 038/2015PMT-PP 2ª CHAMADA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA E SECRETARIAS DIRECIONADA A ESTA PREFEITURA. | 30/07/2015 | 17/12/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 2.820.226,19 | 2.339.357,92 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-300415 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 30/04/2015 | 17/12/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 048/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150503, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº048/2015-CPL, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 PMCC-CPL, VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE AREIA PARA ATENDER AS DEMANDA DAS MANUTENÇÕES DIÁRIAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 16/11/2015 | 17/12/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 15.310,00 | 15.310,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-150401 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MURO FRONTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 28/04/2015 | 17/12/2015 | CAPANEMA | CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 61.076,14 | 60.565,06 |
Lei n° 8.666/1993 | 1-140/2015 | CONVITE | SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL DE ADVERTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E HORIZONTAL NA ESTRADA DO CARIPI, MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | 10/12/2015 | 17/12/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 60.983,16 | 0,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 1-141/2015 | CONVITE | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE MADEIRA SOBRE O IGARAPÉ TAPUÁ, LOCAL: R. FELIX DA SILVA, ENTRE RUAS RAIMUNDO DIAS E SEBASTIÃO OLIVEIRA, BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA. | 11/12/2015 | 17/12/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 148.803,90 | 0,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 0/2015-1512001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS, PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. | 16/12/2015 | 17/12/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 5.290,00 | 5.290,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-0011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO. | 30/07/2015 | 17/12/2015 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC-FMDCA | REALIZADA | 3.600,00 | 3.600,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 051/2015-DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 24/08/2015 | 17/12/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 12.617,00 | 12.617,00 |