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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 17/09/2016 | 10/01/2017 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 207.615,31 | 195.866,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO TERRESTRE (POR ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INDISSOLÚVEL DO RESPECTIVO EDITAL. | 03/08/2015 | 10/01/2017 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 213.975,00 | 213.975,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 23/01/2017 | 10/01/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 16.646.434,35 | 10.071.188,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 18/01/2017 | 09/01/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 5.026.929,75 | 3.892.682,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: MARMITEX E REFEIÇÕES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 18/01/2017 | 09/01/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 630.000,00 | 630.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (PNEUS, CÂMARA E PROTETORES), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 19/01/2017 | 09/01/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 6.770.232,60 | 5.702.648,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 176/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO POR INTERMÉDIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO DA EMPRESA POP SOM S/S LTDA-ME, PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE LAZER E JUVENTUDE-SECELJ COM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DO DJ JUNINHO POP ( ELIAS DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR),COM INICIO 18:00 HORAS DO DIA 03 DE JANEIRO E TERMINO A 01:00 HORA DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2017,NO EVENTO ANIVERSARIO DE ANANINDEUA. | 23/12/2016 | 09/01/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | REALIZADA | 50.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA “LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO COM DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS”, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER O SETOR OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GMB | 23/01/2017 | 09/01/2017 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 33.252,90 | 32.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 34/2016 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PEDREIROS, CARPINTEIROS, ELETRICISTAS, ENCANADORES, PINTORES, MARCENEIROS, SERRALHEIROS E PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM AJUDANTES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PROFISSIONAL E AJUDANTES EM GERAL SOB SUA RESPONSABILIDADE, PARA EXECUTAREM SERVIÇOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. | 29/04/2016 | 09/01/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E EQUIPAMENTOS (MAT. DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 19/01/2017 | 09/01/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 7.510.234,89 | 5.748.110,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-05 PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO DE 2016. | 18/02/2016 | 08/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.914.415,00 | 1.914.415,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-10 PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTOS E SIMILAR EM VEÍCULOS A SERVIÇOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO DE 2016. | 10/03/2016 | 08/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 0,01 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-11 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS: MECÂNICO, SOLDA, TORNO, ELÉTICA EM GERAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO LETIVO DE 2016 | 10/03/2016 | 08/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 174.700,00 | 174.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-19 PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE ROÇADEIRAS MANUAL PARA LIMPEZA DE RUAS, AVENIDAS E IMÓVEIS URBANOS NA SEDE, VILAS E AGROVILAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA -PA | 27/04/2016 | 08/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 6/2016-21 PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALAR, NO HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 02/06/2016 | 08/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 16.000,00 | 16.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 6/2016-17 PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO (MANILHAS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS NO ANO LETIVO DE 2016 | 28/03/2016 | 08/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 174.500,00 | 174.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-09 PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2016 | 10/03/2016 | 08/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 711.793,30 | 711.793,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 6/2016-23 SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE COM MATERIAIS E PROFISSIONAIS, CONFORME PORTARIA 573 DE 1° DE ABRIL DE 2016 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM COLETA DE MATERIAIS HUMANOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. | 02/06/2016 | 08/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 76.125,00 | 76.125,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-13 FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO LETIVO DE 2016 | 11/03/2016 | 08/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 131.500,00 | 131.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-14 PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO DE 2016 | 11/03/2016 | 08/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-15 PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO PARA A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO DE 2016 | 11/03/2016 | 08/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 222.000,00 | 222.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-12 PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CARTUCHO E TONER | 10/03/2016 | 08/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 0,01 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 6/2016-25 PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, EPI E MATERIAIS PERMANENTE, INCLUINCO CAMINHÃO, CONFORME ´CONTRATO CEF 21237/2012 E SIAFI 774671 | 17/10/2016 | 08/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 189.000,00 | 189.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDER A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2016 | 05/01/2016 | 07/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.139.815,60 | 1.139.815,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-08 PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE XEROX, ENCADERNAÇÃO, ESCANEAMENTO E PLASTIFICAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA, AS SECRETARIAS E OS FUNDOS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO DE 2016 | 07/03/2016 | 07/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 87.500,00 | 87.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-04 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELÉTRICOS, HIDROSSANITARIOS E PINTURAS EM GERAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO DE 2016 | 18/02/2016 | 07/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 748.760,90 | 748.760,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL PARA ATENDER A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE , EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2016. | 08/01/2016 | 07/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 992.899,45 | 992.899,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-07 FUNDE | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO PARA COMPOR O CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE E MAIS EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA NO EXERCÍCIO DE 2016 | 07/03/2016 | 07/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 150.372,00 | 150.372,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-06 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE E MAIS EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA NO EXERCÍCIO DE 2016 | 07/03/2016 | 07/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 0,01 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-02 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | GÁS GLP VASILHAME 13K PARA ATENDER A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2016 | 05/01/2016 | 07/01/2017 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 56.448,00 | 56.448,00 |
