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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 45/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE 264 JALECOS PARA OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EQUIPE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS - CEMO | 21/05/2015 | 15/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 13.569,12 | 7.920,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-053 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE COZINHA, DESTINADOS A EDUCAÇÃO BÁSICA DA ZONA URBANA E RURAL | 01/07/2015 | 15/06/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 179.552,24 | 106.435,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFICIO, SHOWS PIROTÉCNICOS, PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS E INAUGURAÇÃO DE OBRAS, EM ATENDIMENTOS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2015 | 15/06/2015 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-011FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 04/04/2014 | 15/06/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 234.660,00 | 220.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2015 - 016 PMPB – PP – SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE OBRAS. | 25/06/2015 | 15/06/2015 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 32.400,00 | 32.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2013 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIS, TIPOS PROINFÂNCIA B E C - METODOLOGIAS INOVADORAS, SITUADOS NOS RESIDENCIAIS TIRADENTES E VALE DO TOCANTINS; NAS VILAS SANTA FÉ, SORORÓ E TRÊS PODERES; NA RUA DO CAMPO E FOLHA 25, BAIRRO NOVA MARABÁ; E NA RUA TRANSMANGUEIRA, BAIRRO VELHA MARABÁ, MARABÁ - PA. | 12/03/2013 | 15/06/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 12.074.747,35 | 12.074.747,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2013. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO PROINFÂNCIA B - METODOLOGIAS INOVADORAS - FNDE, SITUADA NA FOLHA 35, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. | 12/03/2013 | 15/06/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.823.374,01 | 1.823.374,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO. | 24/04/2014 | 15/06/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 135.610,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP082/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMCULT,SEMEL, SEMOB E SEMAGRI. | 16/06/2015 | 15/06/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 214.155,21 | 214.140,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE ARMARINHO) CONFORME OS ANEXOS II E III DO EDITAL. | 12/06/2015 | 15/06/2015 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 46.376,02 | 10.395,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-029 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA. | 08/06/2015 | 15/06/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 379.948,10 | 371.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV- 001/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO COM GPS GEODÉSIO DE 02 (DUAS) ÁREAS PATRIMONIAIS (VILA DO PRATA E VILA DO 18) DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 19/03/2014 | 15/06/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 37.000,00 | 33.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-055-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE CONDICIONADORES DE AR DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS | 02/07/2015 | 15/06/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 131.553,34 | 94.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE E LIMPEZA | 18/03/2015 | 15/06/2015 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 239.638,89 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2015 - 014 PMPB PP SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA AGREGADAS. | 25/06/2015 | 15/06/2015 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 132.350,00 | 132.350,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2013. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO PROINFÂNCIA B - METODOLOGIAS INOVADORAS - FNDE, SITUADA NA RUA A, ESQUINA COM RUA B, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MARABÁ - PA. | 13/03/2013 | 15/06/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.823.374,01 | 1.823.374,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0004CMP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, INCLUINDO A CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO (TIPO SPLIT), BEBEDOUROS, GELADEIRA E FRIGOBARES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 18/03/2015 | 15/06/2015 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 485.061,69 | 458.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 12062015/02 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | 26/06/2015 | 15/06/2015 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | PUBLICADA | 618.204,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE AR E MATERIAIS DE CONSUMO SIMILARES, PARA USO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTOS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2015 | 15/06/2015 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 1.281.719,99 | 1.261.029,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2013 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIS, TIPO PROINFÂNCIA B - METODOLOGIAS INOVADORAS - FNDE NOS BAIRROS AMAPÁ E SÃO FÉLIX, SITUADAS NOS RESIDENCIAIS MAGALHÃES BARATA I E II. | 12/03/2013 | 15/06/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.452.122,03 | 5.452.122,03 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 04/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO FUTURA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, E NA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL , SITUADOS EM BELÉM E REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (ANANINDEUA, MARITUBA, BENEVIDES E SANTA BARBARA) E NAS CIDADES DE SANTARÉM, MARABÁ E ALTAMIRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, II E II) CONFORME REGRAS INSTITUÍDAS NESTE EDITAL. | 24/04/2014 | 15/06/2015 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | CANCELADA | 4.535,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 25/06/2015 | 15/06/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 96.368,98 | 50.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO 005/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE (01) UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE JOANA PERES. | 03/07/2015 | 15/06/2015 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 996.383,01 | 994.308,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP 052/2014-CPL/PMM RESTAURADO DO PP SRP 026 E 042/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DIVERSOS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT’S DE PRIMEIRO SOCORROS | 31/07/2014 | 15/06/2015 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 36.517,14 | 34.673,19 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-049-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PERMANENTE PARA O CONSELHO DE ASSIST. SOCIAL. | 24/06/2015 | 15/06/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 46.805,74 | 29.098,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-050 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, COPA COZINHA, EXPEDIENTE PARA ATENDER AO CREAS | 25/06/2015 | 15/06/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 21.317,76 | 21.317,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2015 - 018 PMPB PP SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROS DOMÉSTICOS E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS. | 29/06/2015 | 15/06/2015 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 1.323.740,00 | 1.323.740,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-051 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MAT. DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, ESPORTIVO E EDUCATIVO PARA ATENDER AO SCFV | 29/06/2015 | 15/06/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 76.805,94 | 76.805,94 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO E EQUIPAMENTO DE INFORMATICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 26/05/2015 | 15/06/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 150.237,38 | 150.237,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00031 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO VOLANTE | 24/04/2015 | 15/06/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 52.800,00 | 0,00 |
