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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2015-PMB-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E BOMBAS D’ÁGUA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA. | 08/05/2015 | 24/04/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.097.805,16 | 1.124.530,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3037 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA PRATINHA II - SESMA/PMB | 27/05/2010 | 24/04/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 16.416,00 | 16.416,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2014/NGO | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇO DA ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- CONSTRUÇÃO DO CRAS DE ALTER DO CHÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ | 25/11/2014 | 24/04/2015 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 458.107,32 | 407.594,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 06/03/2015 | 24/04/2015 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 51.062,40 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 035/2015. | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES FIOS DE SUTURA. | 08/05/2015 | 24/04/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 211.261,02 | 131.850,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | 24/04/2015 | 24/04/2015 | SANTO ANTONIO DO TAUA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 7.946,51 | 6.938,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO, MOVIDO À GASOLINA OU FLEX, CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES, POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMO DE 1.0, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ | 24/04/2015 | 24/04/2015 | SANTO ANTONIO DO TAUA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA | 28.800,00 | 26.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2001-15 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (SAT), CONTEMPLANDO OS CONTROLES DO LANÇAMENTO E GESTÃO DO ISS, IPTU, ITBI, ALVARÁ E TAXAS NESTE MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS (ANEXO I). | 05/05/2015 | 24/04/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 8.800,00 | 7.783,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, QUILOMBOLA, AEE E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, MATERIAIS DE EMBALAGEM E DESCARTÁVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E GÁS ENGARRAFADO PARA SEREM UTILIZADOS NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO | 05/03/2015 | 24/04/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 1.497.378,00 | 1.514.108,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE PREMIAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 30/03/2015 | 24/04/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 182.560,00 | 169.784,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-00002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRAS DE LEI PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. | 15/04/2015 | 24/04/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 228.691,56 | 228.691,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00043 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT DE CAPOEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMA, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I | 27/04/2015 | 24/04/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 1,00 | 33.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00032 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E SECRETARIAS | 27/04/2015 | 24/04/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 2.437.210,50 | 2.437.210,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 165.864/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E PATRIMÔNIO. | 05/01/2015 | 24/04/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.023-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO NASF – NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, COM HORÁRIO ESTIPULADO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, CUMPRINDO CARGA HORÁRIA DE 20(VINTE)HORAS SEMANAIS, E NO CAPS-CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, COM HORÁRIO ESTIPULADO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, CUMPRINDO CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE)HORAS SEMANAIS “IN LOCO”. | 05/02/2015 | 24/04/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 35.327,05 | 35.327,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA 01/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | CHAMADA PUBLICA - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRIMEIRO SEMESTRE 2015. | 18/03/2015 | 24/04/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.031.408,91 | 2.001.244,35 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-RP017/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA USO NAS ÁREAS OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DO SAAEP | 02/06/2014 | 24/04/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 263.885,00 | 229.995,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIA PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NESTE MUNICÍPIO. | 26/01/2015 | 24/04/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 100.600,00 | 100.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO MENSAL DE ACESSO A INTERNET, POR MEIO DE CABOS, MODENS, FIBRAS E ÓPTICAS, ROTEADORES PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. | 21/01/2015 | 24/04/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 43.200,00 | 151.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FRETAMENTO DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, VEÍCULO TIPO FURGÃO, VEÍCULO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA 4X4, VEÍCULO CAMIONETE CABINE SIMPLES 4X4 E EMBARCAÇÃO ESCOLAR PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ZONA URBANA, RURAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, TRANSPORTE DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DA ZONA URBANA PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DA ZONA RURAL, VEICULO PARA TRANSPORTAR COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR E GÁS PARA OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2015 | 24/04/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 2.710.135,00 | 2.181.330,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2015-SEURB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS EM ATA OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÕES PREDIAL NO CORPO FÍSICO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM | 22/06/2015 | 23/04/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 12.134.851,01 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 046/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA O PACIENTE VALDEVINO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM/PA. | 06/02/2015 | 23/04/2015 | BELEM | SESMA | PUBLICADA | 3.737,00 | 2.500,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 10/2015-SESMA | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À REFORMA E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO CASA DIA | 22/05/2015 | 23/04/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 349.972,41 | 296.936,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL031/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MADALENA, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC | 01/03/2013 | 23/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 17.270,00 | 17.270,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUSO SHOW ARTÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DO 22º FESTIVAL DO ABACAXI E SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA. | 05/05/2015 | 23/04/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 468.600,60 | 398.060,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONFECÇÃO DE VESTUÁRIOS | 30/04/2015 | 23/04/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 207.070,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-028 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, LINK VIA CABO DE FIBRA OPTICA COM ROTEAMENTO LOCAL PARA ATENDER A UNIDADES ESCOLARES E DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | 06/05/2015 | 23/04/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 281.600,07 | 153.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-024 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 04/05/2015 | 23/04/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 299.046,75 | 299.046,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 023/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR - FIOS CIRURGICOS - PARA FSCMPA | 23/03/2015 | 23/04/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 49.897,44 | 29.359,68 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES DIVERSOS ( EXPEDIENTES, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA). | 23/04/2014 | 23/04/2015 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 5.508.197,00 | 4.754.011,21 |
