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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2015-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO( MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO). | 17/04/2015 | 28/04/2015 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 838.005,47 | 838.005,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 038-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ESTRUTURAL FCK=18MPA, DE VIAS URBANAS NO BECO DO X-30, RUA LAURO SODRÉ, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE ORIXIMINÁ-PA. | 11/03/2015 | 28/04/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 146.171,10 | 142.201,72 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015-CEL/SEVOP/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, INCLUINDO AVALIAÇÃO E TROCA DAS CONEXÕES GALVANIZADAS COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E APLICAÇÃO DOS PRODUTOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICAS - SEVOP, MARABÁ/PA | 26/05/2015 | 28/04/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 1.092.000,00 | 1.067.430,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR, COBERTA. FERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAC 206287-2013. | 16/12/2013 | 28/04/2015 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 509.791,56 | 509.791,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E EQUIPAMENTO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS | 05/05/2015 | 28/04/2015 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 37.169,63 | 34.201,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/201/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE (FORMULÁRIOS, DIÁRIOS, RECEITUÁRIOS, BLOCOS, FICHAS, CRACHÁS E OUTROS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. | 12/08/2014 | 28/04/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 770.330,20 | 672.878,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº.PP.2012.001.PMA.SEPOF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, TIPO CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS SERVIDORES DA SEPOF. | 23/04/2012 | 28/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | PUBLICADA | 111.300,00 | 67.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015-INEXIG | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2015 | 11/02/2015 | 28/04/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT E TIPO JANELA (MONOBLOCO) | 13/05/2014 | 28/04/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 119.981,61 | 98.133,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (MOVEIS, ELETRO-DOMÉSTICOS E OUTROS). | 24/06/2014 | 28/04/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 3.510.780,00 | 3.282.065,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº.PP.2012.001.PMA.SEPOF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, TIPO CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS SERVIDORES DA SEPOF. | 23/04/2012 | 28/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 111.300,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-100402 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. | 22/04/2014 | 28/04/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 122.850,00 | 122.850,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO ADITIVO DE TOMADA DE PREÇO | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA | 28/04/2015 | 28/04/2015 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 509.877,28 | 508.167,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP052/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS:SEMAPLAN, SEMAGRI, SEMOB, SEMEL, SEMCULT E SEMTUR. | 08/05/2015 | 28/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 60.060,00 | 60.060,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 092/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA | 08/10/2014 | 28/04/2015 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 74.497,50 | 72.074,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BANNACH, PROJETO FNDE. REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 17515-2013. | 16/06/2014 | 28/04/2015 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 989.330,24 | 989.330,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº.PP.2012.001.PMA.SEPOF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, DO TIPO CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS SERVIDORES DA SEPOF. | 23/04/2012 | 28/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | PUBLICADA | 111.300,00 | 113.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº.PP.2012.001.PMA.SEPOF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, TIPO CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS SERVIDORES DA SEPOF. | 23/04/2012 | 28/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | PUBLICADA | 111.300,00 | 113.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº.PP.2012.001.PMA.SEPOF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, TIPO CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS SERVIDORES DA SEPOF. | 23/04/2012 | 28/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | PUBLICADA | 111.300,00 | 67.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC 2. REFERENTE A PORTARIA .1.380 DE 09 DE JULHO DE 2013. | 16/12/2013 | 28/04/2015 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 405.526,01 | 405.526,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP049/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORA DE VÔOS, EM AERONAVE DE PEQUENO PORTE TIPO MONOMOTOR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 PASSAGEIROS PARA TRAJETOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE S.F.XINGU PARÁ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 11/05/2015 | 28/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 264.600,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE). REFERENTE A PORTARIA N° 1.381 DE 09 DE JULHO DE 2013. PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COMPONENTE AMPLIAÇÃO. | 16/12/2013 | 28/04/2015 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 526.108,34 | 526.108,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2015/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, PRODUTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA. | 08/05/2015 | 28/04/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 871.863,10 | 861.109,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. LUIS AURÉLIO VALENTIM SOARES, COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 27/03/2013 | 28/04/2015 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | PUBLICADA | 9.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 150/FMAE/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ''NÃO PERECÍVEIS''. | 13/03/2014 | 28/04/2015 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 444.169,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 50 KM DE ESTRADA - BR 115/BANNACH. REFERENTE AO PROCESSO N° 243120/2013, CONVÊNIO N° 011/2013. | 16/09/2013 | 28/04/2015 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 777.359,15 | 777.359,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 054/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICO E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. | 08/12/2014 | 28/04/2015 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 144.613,50 | 148.390,02 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO IMUNOBIOLOGICO E BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU | 09/08/2013 | 28/04/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 67.999,92 | 48.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES DIVERSOS (EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA), DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ | 25/04/2014 | 28/04/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 5.508.197,00 | 4.754.011,21 |
| Lei n° 8.666/1993 | 033/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 06/05/2015 | 28/04/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 78.150,60 | 73.833,50 |
