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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE (03) TRÊS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC2. REF: PORTARIA 1.380 DE 09 DE JULHO DE 2013. | 18/02/2014 | 29/04/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.224.000,00 | 1.222.891,53 |
| Lei n° 8.666/1993 | C.O. 001/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS URBANAS: NA RUA MAGALHÃES BARATA 1120,00M,ENTRE RUA SEBASTIÃO AMADO E RUA B; NA RUA JOSÉ RODRIGUES 187,00M ENTRE BENJAMIN CONSTANT E IGARAPE SANTA CRUZ; NA RUA BENJAMIN CONSTANT 413,00M ENTRE RUA JOSÉ RODRIGUES E IGARAPÉ DA VALA; AV. MELGAÇO 566,00M ENTRE RUA TRINTA DE NOVEMBRO E RUA CEL. LOURENÇO BORGES; AVENIDA SEBATIÃO AMADO 236,00M ENTRE AVENIDA RIO BRANCO E RUA MARIO CURICA, ZONA URBANA MUNICIPIO DE BREVES, ESTADO DO PARÁ. BREVES | 29/05/2015 | 29/04/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 2.105.083,92 | 2.104.250,32 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO DIESEL ADITIVADO. | 02/01/2015 | 29/04/2015 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 5.557,20 | 5.536,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇAÕ DE LANCHE E REFEIÇÃO TIPO MARMITEX | 24/09/2014 | 29/04/2015 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | PUBLICADA | 72.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02012015-04 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA AGRÔNOMA | 05/01/2015 | 29/04/2015 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 66.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 056-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE LANCHAS/ MOTOR PARA CONDUÇÃO DE SERVIDORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VISITAS DE VISTORIAS NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME O ANEXO I DO INTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 20/03/2015 | 29/04/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 79.800,00 | 78.120,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 23/03/2015 | 29/04/2015 | NOVA IPIXUNA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 8.000,00 | 8.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 057-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA REALIZAR FRETE DE LANCHA, CASCO EM ALUMÍNIO, MOTOR 115 HP, CAPACIDADE PARA 12 PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E TRANPORTES, OBRAS E SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2015 | 29/04/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 79.924,00 | 79.358,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015.240402 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS IMPOSTAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 13/05/2015 | 29/04/2015 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 225.645,80 | 224.385,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02012015-003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA FLORESTAL | 07/01/2015 | 29/04/2015 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | CANCELADA | 31.200,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 034/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS MECÂNICOS DE SUSPENSÃO, MOLAS E EMBUCHAMENTO NOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 07/05/2015 | 29/04/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 79.048,48 | 78.997,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 055-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULOS DA FROTA DE ONIBUS ESCOLARES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 19/03/2015 | 29/04/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 76.560,00 | 73.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE NO AMBITO ESTADUAL PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. | 15/04/2015 | 29/04/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 63.000,00 | 63.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-007-15 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRAMA SINTÉTICA PARA PISO DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS PARA PLAYGROUND INFANTIL A SEREM INSTALADOS NA PRAÇA DA BÍBLIA. | 05/05/2015 | 29/04/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 50.200,00 | 47.667,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0415002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A TVA | 08/05/2015 | 29/04/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA | 21.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP046/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MADEIRAS BENEFICIADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 13/04/2015 | 29/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 201.335,00 | 195.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 052-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO ESTRUTURAL FCK15 MPA DO BECO DO PIQUIA ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E RUA SETE DE SETEMBRO NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE ORIXIMINÁ-PA. | 18/03/2015 | 29/04/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 28.900,50 | 27.090,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015/SEMED | CONVITE | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, DAS ESCOLAS EMEF ANÉSIO GUERRA, EMEF CRIANÇA FELIZ, EMEF LUCIOLO OLIVEIRA RABELO, CMEI MONTEIRO LOBATO, EMEF NELSON PEREIRA DIAS, EMEIF NOVO HORIZONTE, EMEF PAULO FREIRE, EMEF PEQUENO PRINCIPE, EMEF SANTA LUZIA, EMEF TEORIA DO SABER, EMEIF CLIDENÔ GOMES DA COSTA, EMEIF DOM PEDRO II, EMEIF EDVANDRO FERNANDES DA SILVA, EMEIF JARDIM PARAÍSO, EMEIF JARDIM DA INFÂNCIA, EMEIF SANTA MARIA, EMEIF MENINO DEUS, EMEIF MOJU VI, EMEIF NOVA ESPERANÇA, EMEIF NOVA TIMBOTEUA, EMEIF PARAISO DA INFÂNCIA, EMEIF PAZ DO SENHOR, EMEIF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EMEIF SANTIAGO DUARTE, EMEIF SÃO DOMINGOS. POR UM PERÍODO DE 03MESES. | 08/05/2015 | 29/04/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 145.329,06 | 144.903,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08012015-001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA | 09/01/2015 | 29/04/2015 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 32.400,00 | 31.093,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2015-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET. | 20/02/2015 | 29/04/2015 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 35.940,00 | 31.920,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-00006 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GAZ DE COZINHA, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/02/2014 | 29/04/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 18.900,00 | 45,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP.2014.001.SEMAD/SEPOF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, SERVIÇOS DE CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS APLICATIVOS FORNECIDOS, ASSIM COMO EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, DIAGNÓSTICO E SUPORTE NA OTIMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E AÇÕES VOLTADAS À ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. | 19/02/2014 | 29/04/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 418.900,00 | 418.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO 006/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE TUBOS EM CONCRETO ARMADO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NOS BAIRROS GUARANI E JOÃO PAULO II, ZONA URBANA DE SALINÓPOLIS/PA. | 03/06/2015 | 29/04/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 311.214,16 | 310.872,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE DESGASTE PARA MÁQUINAS E CAMINHÕES PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 15/05/2015 | 29/04/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 235.900,00 | 235.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DIVERSAS, DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, INTEGRANTES DA FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ. | 25/06/2014 | 29/04/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 7.744.285,88 | 3.234.532,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00024 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE." | 08/05/2015 | 29/04/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 567.071,00 | 478.690,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADO A PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS | 13/05/2015 | 29/04/2015 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 571.777,70 | 269.134,64 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02012015-002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA FLORESTAL | 29/04/2015 | 29/04/2015 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | CANCELADA | 66.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP045/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOVEIS, PORTAS, PORTAIS E ALIZAR EM MADEIRA LEGALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 13/04/2015 | 29/04/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 459.858,00 | 456.030,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-110301 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTORS BENS DE CONSUMO), CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E LOCAÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PROJOVEM/CAMPO-SABERES DA TERRA, CONVÊNIO Nº229/2012-SEDUC/PMI. | 19/11/2014 | 29/04/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 144.860,50 | 144.860,50 |
