Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO EM TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, PARA PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.

SAO JOAO DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ABRANGENDO O DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, SUPORTE E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

SAO JOAO DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002/2025-SMS, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2024 PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 GERENCIADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CIM NOROESTE/ES, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE HOSPITALAR PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA.

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÇÁ/PA

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU-PA.

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO (SEMUT) E DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMUCEL) DO MUNICIPIO DE ANAPU – PA

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA PRIMAVEIRA S/N, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO ? SOME. ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS DE GÁS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NCESSIDADES DAS SUAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS-PA.

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNÍCIPIO DE SANTARÉM

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 003/2025-SMS, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, NÃO BÁSICA, MATERIAIS TÉCNICOS/CONSUMO E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSULINOS-DEPENDENTES E INSTRUMENTAL, DESTINADO Á ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA.

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET COM LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO-SEMED E DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS(CAE,CACS-FUNDEB E CME)

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENTREGA E DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO - PLATAFORMA - 100% PRÁTICO.

BELEM

SECON

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PARÁ.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO-PA

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA

CAPANEMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SANTARÉM NOVO/PA.

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – CONVÊNIO Nº 930300/2022-MDR

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN E SECRETARIAS.

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL, TENDENTE A RECUPERAR OS VALORES PAGOS A MENOR PELA UNIÃO FEDERAL A ESTE MUNICÍPIO, FACE A SITUAÇÃO DE PROFUNDA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DO SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.

BUJARU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO (SFP) E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (TDP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E AO POSTO DE ATENDIMENTO DO CADÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA

ANAPU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA AUREA DE MORAES, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA – SEMED

CURUCA

FUNDEB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO 450 M² (QUATROCENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS), PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA ESCOLA DE MUSICA DA PREFEITURA DE SANTARÉM NOVO/PA.

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO