Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 00005030/2023 – SEMEC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | PAGAMENTO DO BOLETO DA ANUIDADE DA ASSOCIAÇÃO À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME. | 01/06/2023 | 12/06/2023 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 10.142,00 | 10.142,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “BATIDÃO” PARA O FESTIVAL DO TAMUATÁ 2023 NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA | 12/06/2023 | 12/06/2023 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 11.500,00 | 11.500,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 000016580/2022 – SEMEC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DENOMINADA UP SÃO JOSÉ – (ANEXO E.M. COMANDANTE KLAUTAU). | 09/01/2023 | 12/06/2023 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 89.868,72 | 89.868,72 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ASSESSOIA CONTABIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA | 21/04/2023 | 12/06/2023 | SOURE | IPSM DE SOURE | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2023-SRP-SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVES/PA | 22/06/2023 | 12/06/2023 | CHAVES | SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA | REALIZADA | 3.384.460,90 | 3.004.333,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. | 06/07/2023 | 10/06/2023 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 2.241.918,25 | 2.224.539,37 |
| Lei nº 10.520/2002 | P. E 023/2023-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS SERVIÇOS VINCULADOS NO MUNICÍPIO DE VISEU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 21/06/2023 | 09/06/2023 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 187.780,32 | 154.259,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-050502 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 21/06/2023 | 09/06/2023 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 3.775.163,45 | 2.077.914,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P. E 021/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 20/06/2023 | 09/06/2023 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 1.191.379,82 | 628.094,34 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6027/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO NO SEMINÁRIO DE EXCELÊNCIA EM CONTROLE INTERNO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL, QUE SERÁ REALIZADO EM BELÉM, ESTADO DO PARÁ | 12/05/2023 | 09/06/2023 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 26.100,00 | 26.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P. E 022/2023-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL RAVYLA DAGILA DE SOUSA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA | 20/06/2023 | 09/06/2023 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 29.232,59 | 24.405,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORAMENTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. | 27/02/2023 | 09/06/2023 | AVEIRO | CAMARA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOURE | 01/05/2023 | 09/06/2023 | SOURE | CAMARA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P. E 024/2023 - SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS E UPA 24H, ONDE ATENDE OS PACIENTES IDOSOS, ACAMADOS E COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CADASTRADO NO PROGRAMA DE INSUMOS HOSPITALARES PARA USO DOMICILIAR, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISEU-PÁ | 21/06/2023 | 09/06/2023 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 286.295,00 | 271.350,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-00008 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PA VWAA DO FUNDEFF(JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. | 26/10/2023 | 09/06/2023 | SAO JOAO DA PONTA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 555.930,79 | 555.930,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | P. E 025/2023-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER E SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VISEU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 22/06/2023 | 09/06/2023 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 2.282.938,67 | 1.486.840,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 010/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA. | 22/06/2023 | 08/06/2023 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 2.052.739,02 | 1.925.936,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 009/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO COM MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇOS DA TABELA DO FABRICANTE PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, ORIGINAIS E SIMILARES (ABNT NBR 15296), DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA. | 21/06/2023 | 08/06/2023 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.521.000,00 | 1.498.335,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 011/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DEDICADO DE INTERNET TIPO VIA FIBRA ÓPTICA COM MANUTENÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. | 23/06/2023 | 08/06/2023 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.475.754,00 | 718.450,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023.005 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA EDGAR DIAS S/N VILA DO DERRUBADINHO-SALINÓPOLIS/PARÁ, PARA INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA NESTA LOCALIDADE. | 05/05/2023 | 07/06/2023 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.200,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 92023-004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DA TEMPORADA DE VERANEIO 2023, "PRAIA" COM O ARTISTA IGOR CUNHA, MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. | 12/04/2023 | 07/06/2023 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. | 20/06/2023 | 07/06/2023 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 2.056.123,57 | 1.453.427,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES ,PESADOS E MAQUINAS COM OPERADOR/ MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA | 20/06/2023 | 07/06/2023 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 18.264.039,38 | 15.859.969,20 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO –SRP - Nº 028/2023/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER PACIENTES, QUE SÃO PORTADORES DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA –PA. | 21/06/2023 | 07/06/2023 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.116.820,90 | 510.119,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00008 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA BENEDITO ALVES BANDEIRA I, LOCALIZADA NA TRAVESSA SEGUNDA BENEDITO ALVES BANDEIRA, 22, VILA COLATINA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 09/03/2022 | 07/06/2023 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA O SERVIÇO DE MONITORAÇÃO RADIOLÓGICA COM FORNECIMENTO DE DOSIMETRIA PESSOAL E PADRÃO, ATRAVÉS DE DOSÍMETROS TERMO LUMINESCENTES (TLD) OU LUMINESCÊNCIA OTICAMENTE ESTIMULADA (OSL), ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DA LEITURA DOS DOSÍMETROS, REGISTRO DAS DOSES DE RADIAÇÃO RECEBIDAS POR CADA USUÁRIO MONITORADO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS | 09/01/2023 | 07/06/2023 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.198,00 | 15.198,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (SERVIÇOS CONTÍNUOS). | 22/06/2023 | 07/06/2023 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.859.550,00 | 1.738.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI/PA. | 21/06/2023 | 07/06/2023 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 208.463,75 | 202.386,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2023-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA. | 19/06/2023 | 07/06/2023 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 5.845.764,13 | 5.059.396,11 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ-PA. | 20/04/2023 | 07/06/2023 | ACARA | CAMARA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 311.395,67 | 221.422,70 |
