TCMPA recomenda que as contas de 2019 da Prefeitura de Melgaço sejam aprovadas com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2019 do chefe do Poder Executivo do Município de Melgaço, José Delcicley Pacheco Viegas. O gestor foi multado por impropriedades e […]
Municípios do Pará devem responder diagnóstico de equidade étnico-racial
Em correspondência encaminhada aos Tribunais de Contas nesta sexta-feira (19), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) solicitou às Cortes de Contas que estimulem Estados e municípios para que façam o preenchimento do questionário do “Diagnóstico de Equidade Étnico-Racial”, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de […]
Ministros são convidados para evento de transição de mandato, em novembro
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, e a diretora-geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawalyr Rocha”, conselheira Mara Lúcia, estiveram em Brasília, onde reuniram com autoridades federais, convidando-as para participarem do evento de transição das gestões municipais, que será realizado em novembro próximo, com organização […]
Retomada do “TCM de Portas Abertas” recebe alunos de Comunicação da Unama
Mais de 50 alunos do curso de Comunicação Social da Universidade da Amazônia (Unama) estiveram, na manhã desta segunda-feira (22), na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, em Belém, onde participaram do “TCM de Portas Abertas”, projeto que recebe estudantes de escolas e do ensino superior para que possam conhecer o trabalho […]
TCMPA arrecada livros para projeto social
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará iniciou a campanha para arrecadação de livros que serão entregues ao projeto “Barca Literária”, realizado pela Associação de Moradores da Vila da Barca, e ao Curro Velho. Membros, servidores, terceirizados e estagiários podem doar livros infantis, gibis e outras literaturas infanto-juvenis, colocando na caixa coletora que está […]
TCMPA lança regulamento do concurso para escolha da camisa do Círio 2024
Já está disponível o regulamento do concurso para escolha da imagem que estampará a camisa oficial do Círio 2024 do TCMPA, que neste ano tem o tema “Todos em oração com Maria, mãe de Jesus”. A ação é promovida pelo Grupo de Evangelização e pela Presidência da Corte de Contas. Membros, servidores, estagiários e terceirizados […]
TCMPA suspende licitação irregular da Secretaria de Governo da Prefeitura de Parauapebas, no valor de R$ 5,1 milhões
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro Sérgio Dantas pela admissibilidade de representação, com homologação de medida cautelar, originada por demanda de Ouvidoria e constatação, pela 1ª Controladoria, de irregularidades em processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, da Secretaria de Governo do Município de Parauapebas. Segundo o […]
Contas de 2021 da Prefeitura de Irituia recebem parecer favorável à aprovação com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2021 do chefe do Poder Executivo do Município de Irituia, Marcos de Lima Pinto. Devido a falhas e irregularidades constatadas, […]
TCMPA homologa Instrução Normativa que aprova 1º Rol de Súmulas da Corte de Contas
Sob a relatoria do conselheiro Daniel Lavareda, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou a Instrução Normativa Nº 3/2024/TCMPA, que aprova os enunciados de suas Súmulas n.ºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães, assim como […]
Súmulas do TCMPA asseguram maior eficácia no atendimento aos jurisdicionados
Ao aprovar a Instrução Normativa nº 03/2024/TCMPA, na 20ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no último dia 16/04/2024, sob a condução do conselheiro presidente Antonio José Guimarães e do conselheiro vice-presidente Lúcio Vale, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) levou em consideração que a aprovação de súmulas, na forma regimental, assegura a […]
