TCMPA oferece vacinação no dia 24 de abril
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, por meio do Espaço Vida e em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), oferecerá no dia 24 de abril, vacinação contra Covid-19, Hepatite B, Difteria e tétano, das 9h às 13h, no Espaço Vida. Membros, servidores, terceirizados […]
TCMPA recomenda reprovação das contas de 2016 da Prefeitura de Nova Timboteua e a devolução de R$ 6,7 milhões ao Município
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal não aprove as prestações de contas de 2016 dos chefes do Poder Executivo do Município de Nova Timboteua, Luiz Carlos Castro, que ordenou despesas no período de 1º de […]
Servidor Olavo Oliveira é homenageado pelo TCMPA ao se aposentar
O servidor público concursado do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Olavo Oliveira, foi homenageado, nesta quinta-feira (11), ao final da 19ª Sessão Ordinária do Pleno, por conselheiros e servidores da Corte de Contas, especialmente os funcionários lotados na 5ª Controladoria, onde Olavo atuou por 13 anos. A homenagem foi motivada por um […]
TCMPA responde consulta sobre se vereador pode assumir cargo comissionado ou possuir contrato temporário no município em que exerce a vereança
O Plenário aprovou voto-resposta da conselheira Mara Lúcia à consulta formulada pelo vereador Fabiano Moreira de Carvalho, da Câmara Municipal de Rondon do Pará, quanto à possibilidade de um vereador assumir cargo comissionado ou mesmo possuir um contrato temporário no município em que exerce a vereança. A decisão foi tomada durante a 19ª Sessão Ordinária […]
Conselheiro Daniel Lavareda é o novo Ouvidor do TCMPA
O conselheiro Daniel Lavareda foi eleito, por unanimidade, o novo Ouvidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, durante a 19ª Sessão Ordinária do Pleno, nesta quinta-feira (11). O novo ouvidor da Corte de Contas ficará no cargo durante o ano de 2024, substituindo o antecessor conselheiro Sérgio Leão, que se aposentou neste mês […]
Contas de 2023 da Câmara de Ponta de Pedras são aprovadas pelo TCMPA
Prova de agilidade na tramitação e análise de processos, o Pleno aprovou a prestação de contas do exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal Vereadores de Ponta de Pedras, tendo como interessado José Miguel Ferreira Gomes, em processo relatado pelo conselheiro Cezar Colares. Segundo o relator, o gestor apresentou defesa para algumas falhas detectadas pela […]
Tribunal recomenda que as contas de 2022 da Prefeitura de Cametá sejam reprovadas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Cezar Colares e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal não aprove a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Cametá, Victor Correa Cassiano, devido a graves e danosas irregularidades prejudiciais ao erário. […]
TCMPA alerta municípios inadimplentes com o dever de prestar contas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) autorizou a presidência da Corte de Contas a determinar a instauração de Tomada de Contas Especial nos municípios que descumprirem o dever constitucional de prestar contas. A medida foi sugerida pelo conselheiro Daniel Lavareda e referendada pelo presidente da Corte, Antônio José Guimarães, e […]
TCMPA suspende licitação da Secretaria de Saúde de Chaves por suspeita de irregularidades
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar expedida pelo conselheiro Cezar Colares, que suspendeu concorrência eletrônica da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Chaves para contratar empresa especializada em obras de engenharia, com o objetivo de construir um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com valor estimado de […]
TCMPA responde consulta sobre base de cálculo do duodécimo devido pelo Executivo ao Legislativo
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto-resposta da conselheira Mara Lúcia à consulta formulada pela Câmara Municipal de Marabá quanto à abrangência das parcelas que podem ser consideradas como receitas tributárias municipais, para fins de apuração da base de cálculo do duodécimo constitucional devido pelo Poder Executivo ao Poder […]
