TCMPA, TCE-PA e CGE-PA promovem debate sobre fortalecimento e inovação de controle e auditoria interna
Com o tema “Controle e Auditoria Interna no Contexto da Governança Institucional e Gestão de Riscos”, o I Encontro de Controle e Auditoria Interna do Estado do Pará foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e pela Controladoria Geral do Estado (CGE-PA) nos […]
Licitação da Prefeitura de Marituba com indícios de irregularidades é suspensa pelo TCMPA
Com o objetivo de prevenir possível prejuízo ao Município de Marituba, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo, validando medida cautelar, expedida monocraticamente, que suspendeu processo licitatório, com indícios de irregularidades. A decisão foi tomada durante a 49ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta […]
Câmara Municipal de São Félix do Xingu tem contas de 2023 aprovadas
As contas de 2023 da Câmara Municipal de São Félix do Xingu foram julgadas regulares com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale, que aplicou multas à ordenadora de despesas, Adriana Neves Torres, por falhas detectadas pela 6ª Controladoria do Tribunal na […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Marabá, com indícios de irregularidades, no valor de R$11,5 milhões
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto da conselheira Mara Lúcia, que expediu, de forma monocromática, medida cautelar suspendendo processo licitatório, com indícios de irregularidades, da Prefeitura Municipal de Marabá, realizado por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para contratação de empresa de engenharia para […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 da Câmara de Mãe do Rio
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Lúcio Vale e aprovou com ressalvas a prestação de contas de 2023 do Poder Legislativo do Município de Mãe do Rio, cuja despesa ordenada foi da ordem de R$ 2.365.681,07. A ordenadora de despesas, Maria Valdilene Oliveira Donza, foi […]
Câmara de Santa Luzia do Pará tem as contas de 2023 aprovas com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalva as contas do exercício financeiro de 2023 da Câmara de Vereadores de Santa Luzia do Pará, de responsabilidade de Ahrnon Oliveira Silva, que ordenou despesa da ordem de R$ 1.797.868,18. O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio José Guimarães. O ordenador […]
Contas de 2023 da Câmara Municipal de Mocajuba são aprovadas com ressalvas
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Mocajuba, que teve despesa ordenada da ordem de R$ 3.019.020,98, foi aprovada com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pela conselheira Mara Lúcia, que aplicou multas, totalizando R$ 2.746,92 (600 UPF-PA), ao ordenador de despesas, […]
Plenário do TCMPA revoga, por unanimidade, cautelar sobre compra de ônibus elétricos de Belém
Durante a sessão de julgamento desta terça-feira (3) do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), os conselheiros decidiram, por unanimidade, pela revogação da medida cautelar que suspendia o pagamento referente à compra de ônibus elétricos e carregadores desses veículos feita pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de Belém junto à […]
TCMPA oferta palestra para gestores e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil sobre sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência
Conscientizar os gestores públicos sobre a importância do caráter contributivo e solidário dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), em busca da sua sustentabilidade, é o objetivo da palestra ofertado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A proposta é avaliar o impacto financeiro e […]
Após Semob e empresa TEVX assinarem compromissos sobre a compra dos ônibus elétricos de Belém, TCMPA suspende cautelar
A conselheira Ann Pontes, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), emitiu decisão monocrática suspendendo a medida cautelar referente ao pagamento da compra de ônibus elétricos e carregadores desses veículos pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de Belém. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (29), após a Semob apresentar Termo de Compromisso assinado […]
