TCMPA promoverá Olimpíadas 2024 em alusão ao Dia do Servidor
Nos dias 24 e 25 de outubro, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará a edição 2024 das Olimpíadas, que envolve membros, servidores e estagiários da Corte de Contas. A atividade é em alusão ao Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, e ocorrerá a partir das 14h de quinta e […]
Contas de 2023 da Prefeitura de São Félix do Xingu recebem parecer favorável à sua aprovação pela Câmara Municipal
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de São Félix do Xingu, João Cleber de Sousa Torres, que ordenou despesas […]
TCMPA suspende licitação irregular do Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu, no valor de R$ 3,8 milhões
Diante do fundado receio de grave lesão ao erário ou de risco de ineficácia da decisão de mérito do Tribunal, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida pelo conselheiro José Carlos Araújo, que suspendeu procedimento licitatório irregular do Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu, no valor de […]
Resolução administrativa do TCMPA regulamenta o tratamento da informação relativa ao número do CPF dos jurisdicionados
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, no dia 12 de setembro, durante a 51ª Sessão Plenária Ordinária, a Resolução Administrativa nº 34/2024/TCMPA, que regulamenta o tratamento da informação relativa ao número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos jurisdicionados e demais interessados nos processos de controle externo, em suas […]
Tribunal aprova com ressalvas as contas de 2023 da Câmara de Acará e do Fundo de Educação de Ulianópolis
As prestações de contas de 2023 da Câmara Municipal de Acará, de responsabilidade de Cláudia Maria Carneiro Mota da Silva, e do Fundo de Educação de Ulianópolis, tendo como ordenador de despesas Walmir Nogueira Moraes, foram aprovadas, com ressalvas e multas, pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Os processos foram […]
TCMPA recomenda aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Santa Bárbara do Pará
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Santa Bárbara do Pará, Marcus Leão Colares. O gestor, que ordenou despesas […]
Tribunal aprova prestações de contas de 2023 dos Fundos de Saúde e de Assistência Social de Bannach
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas e multas, as prestações de contas de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Bannach, tendo como interessada Lucivania Fernandes de Oliveira, e do Fundo Municipal de Assistência Social de Bannach, de responsabilidade de Giulliano Rodrigo Aracaty Lobato. Os processos foram […]
TCMPA recebe alunos de Direito de Ananindeua
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), recebeu, na última quarta-feira (09), alunos de Direito, da Faculdade da Amazônia (FAAM). A atividade faz parte do projeto “TCM de Portas Abertas”, que tem por objetivo apresentar a estudantes conhecimentos sobre controle externo, social e as atividades […]
TCMPA promove solidariedade durante o Círio de Nazaré com entrega de doações
Em um gesto de solidariedade e compromisso social, conselheiros, servidores e estagiários do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizaram a doação de alimentos e itens de higiene à Casa de Plácido, que auxilia os romeiros do Círio de Nazaré. Também receberam cestas básicas os trabalhadores terceirizados do setor de limpeza do TCMPA […]
Tribunal recomenda aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Abel Figueiredo e aprova as contas da Câmara Municipal
A prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Abel Figueiredo, Antonio dos Santos Calhau, recebeu do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) parecer prévio favorável à sua aprovação pela Câmara de Vereadores, com ressalvas. O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio José Guimarães, que aplicou […]
