TCMPA nas Escolas

TCMPA nas Escolas

TCMPA nas Escolas é um Programa de Auditoria Operacional que objetiva acompanhar de forma direta e constante as escolas do ensino fundamental público do estado do Pará, propiciando aos gestores envolvidos ações imediatas, solucionando com rapidez as impropriedades constatadas pelo Tribunal e mantendo as Secretarias Municipais de Educação cientes dos problemas em suas unidades, com o fim de proporcionar à comunidade escolar melhor estrutura, alimentação escolar, limpeza e qualidade de ensino.

Qual a Metodologia Aplicada?

O trabalho é realizado por uma equipe multidisciplinar de membros e servidores do TCMPA junto aos alunos, diretores, coordenadores, professores e servidores das escolas, gestores das secretarias de Educação, por meio de entrevistas, questionários, checklists, observação direta e registros fotográficos de todos os ambientes das escolas tais como: estrutura física, limpeza e higienização, alimentação escolar, carência de professores, segurança, condições de trabalho, dentre outros. As respostas dos questionários, dos checklists e das entrevistas são ingressados num sistema estatístico de dados que armazena os dados e gera informações estatísticas, que ao final, é emitido relatório com a classificação de cada escola e as respectivas recomendações/determinações aos gestores para as correções necessárias.

TCMPA faz o acompanhamento da implementação das recomendações/determinações, mediante plano de ação elaborado e enviado pelos gestores, através do qual o Tribunal fará o monitoramento das ações a serem executadas para a correção das inconformidades apontadas. E nessa oportunidade, a escola pode mudar sua classificação atingindo um conceito melhor, caso as recomendações/determinações tenham sido implementadas.

TRABALHO PILOTO EM 14 ESCOLAS DE BELÉM E DISTRITOS

No período de 25 de outubro a 16 de novembro de 2017, os auditores do TCM-PA realizaram auditoria piloto em 14 escolas do município de Belém e distritos de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro nas seguintes escolas municipais: Stellina Valmont, Honorato Filgueiras, Ruy Brito da Silveira, Terezinha Souza, Profº Helder Fialho Dias, Palmira Lins de Carvalho, Maria Madalena Raad, Gabriel Lage da Silva, Amália Paumgartten, Nestor Nonato Lima, Anna Barreau Meninea, Donatila Santana Lopes, Inês Maroja e Maria Luiza Pinto Amaral. O Relatório 2017 é o resultado do trabalho e está minudenciado em relatório de auditoria operacional com o conceito de cada escola.

NúmerosMUNICÍPIO: BELÉM/ESCOLACONCEITO
1Escola Maria Stellina ValmontPrecário
2Escola Terezinha SouzaPrecário
3Escola Palmira Lins de CarvalhoPrecário
4Escola Maria Madalena RaadPrecário
5Escola Gabriel Lage da SilvaPrecário
6Escola Amália PaumgarttenPrecário
7Escola Nestor Nonato LimaPrecário
8Escola Anna Barreau MenineaPrecário
9Escola Donatila Santana LopesPrecário
10Escola Maria Luiza Pinto AmaralPrecário
11Escola Honorato FilgueirasRegular
12Escola Ruy da Silveira BritoRegular
13Escola Ines MarojaRegular
14Escola Helder Fialho DiasRegular

Em cumprimento ao Plano Estratégico do TCMPA para 2018, de ampliar a análise do Programa TCMPA nas Escolas para o interior do Estado, o Tribunal realizou no período de 19 de março a 08 de junho de 2018 auditorias em 10 (dez) municípios paraenses, quais sejam: Barcarena, Moju, Bragança, Ananindeua, Altamira, Vitória do Xingú, Anapu, Marabá, Parauapebas e Santarém, totalizando 107 escolas auditadas. À medida que os relatórios de auditoria são concluídos, são publicados os resultados com os conceitos obtidos por cada escola.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA

NúmerosMUNICÍPIO: ALTAMIRAITEM AUDITADOCONCEITO
1Escola Artur TeixeiraEstruturaRegular
Alimentação EscolarRegular
LimpezaRuim
2Escola Deodoro da FonsecaEstruturaRegular
Alimentação EscolarRegular
LimpezaRegular
3Escola Dom Clemente GeigerEstruturaRuim
Alimentação EscolarRegular
LimpezaRegular
4Escola Florêncio FilhoEstruturaRegular
Alimentação EscolarRegular
LimpezaRegular
5Escola Prof. Antônio Gondim LinsEstruturaRegular
Alimentação EscolarRegular
LimpezaRuim
6Escola Saint Clair PassarinhoEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRegular
7Escola Santa BeneditaEstruturaRuim
Alimentação EscolarBom
LimpezaRegular
8Escola Ulisses GuimarãesEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRegular

MUNICÍPIO DE ANAPU

NúmerosMUNICÍPIO: ANAPUITEM AUDITADOCONCEITO
1Escola Francisco de AssisEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaPrecário
2Escola São José IIEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRegular
3Escola Santa JúliaEstruturaRuim
Alimentação EscolarRegular
LimpezaRegular
4Escola Maria das DoresEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim
5CRF Dorathy StangEstruturaRegular
Alimentação EscolarRegular
LimpezaBom

MUNICÍPIO DE BARCARENA

NúmerosMUNICÍPIO: BARCARENAITEM AUDITADOCONCEITO
1Escola Laurival Magno CunhaEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRegular
2Escola Noronha de BarrosEstruturaRegular
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRegular
3Escola Checralla Salim KhayatEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim
4Escola Santa SofiaEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRegular
5Escola São Francisco XavierEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim
6Escola Aloysio da Costa ChavesEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim

MUNICÍPIO DE BRAGANÇA

NúmerosMUNICÍPIO: BRAGANÇAITEM AUDITADOCONCEITO
1Escola Casa dos AnjosEstruturaRegular
Alimentação EscolarRegular
LimpezaRegular
2Escola Domingos de Souza MeloEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim
3Escola Raimundo Martins FilhoEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim
4Escola Profa. JesuÍna MeloEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim
5Escola Regina Gonçalves FerreiraEstruturaPrecário
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim
6Escola José Maria MachadoEstruturaPrecário
Alimentação EscolarPrecário
LimpezaRuim
7Escola Francisco Alves dos ReisEstruturaPrecário
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim
8Escola Dr. Edgar CordeiroEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim
9Escola Pe. Paulo CorolliEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim
10Escola Júlia QuadrosEstruturaRegular
Alimentação EscolarRegular
LimpezaRuim

MUNICÍPIO DE MOJU (2017)

NúmerosMUNICÍPIO: BRAGANÇAITEM AUDITADOCONCEITO
1Escola Casa dos AnjosEstruturaRegular
Alimentação EscolarRegular
LimpezaRegular
2Escola Domingos de Souza MeloEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim
3Escola Raimundo Martins FilhoEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim
4Escola Profa. JesuÍna MeloEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim
5Escola Regina Gonçalves FerreiraEstruturaPrecário
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim
6Escola José Maria MachadoEstruturaPrecário
Alimentação EscolarPrecário
LimpezaRuim
7Escola Francisco Alves dos ReisEstruturaPrecário
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim
8Escola Dr. Edgar CordeiroEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim
9Escola Pe. Paulo CorolliEstruturaRuim
Alimentação EscolarRuim
LimpezaRuim
10Escola Júlia QuadrosEstruturaRegular
Alimentação EscolarRegular
LimpezaRuim

É uma ferramenta de tecnologia de informação, destinada à comunidade em geral: pais de alunos, alunos, professores, diretores de escolas, secretários de Educação, prefeitos e servidores do TCMPA, contribuindo para a otimização de fatores que impactam na qualidade da educação oferecida aos estudantes da rede municipal de ensino, por meio da identificação das condições de funcionamento e ensino das escolas em diversos quesitos, dentre os quais: infraestrutura, estrutura/conservação, merenda escolar, qualidade do ensino (professores, material didático, frequência), sendo assegurado ao controle social a ciência das providências determinadas pelo TCMPA e o acompanhamento das soluções adotadas. A comunicação entre a comunidade, o TCMPA e os gestores ocorre por meio de relatos feitos pelos cidadãos que serão recebidos pelo Núcleo de Auditoria Operacional – NAOP, que faz os encaminhamentos necessários até a solução da demanda. O Aplicativo Mobile “TCMPA NAS ESCOLAS” oferece suporte ao Programa de Auditoria Operacional TCMPA nas Escolas.

 LANÇAMENTO DO APLICATIVO MOBILE “TCM-PA NAS ESCOLAS”

O lançamento do Aplicativo Mobile “TCM-PA NAS ESCOLAS” ocorreu no dia 28 de março de 2018, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Madalena Raad, de Belém. Referida escola foi uma das 14 (quatorze) que foram auditadas no trabalho piloto do Programa TCMPA nas Escolas realizado em Belém.

 TREINAMENTOS

Houve uma etapa de treinamentos dos municípios da região metropolitana de Belém, como Benevides, Moju, Ananindeua, Santa Bárbara, Barcarena, Santa Izabel, Castanhal, Marituba e Belém, no período de 16 a 22 de março de 2018, envolvendo os gestores da educação e os diretores das escolas municipais de ensino fundamental. E no período de 09 de abril a 17 de maio de 2018 houve o treinamento para os municípios de Paragominas, Santarém, Altamira e Marabá.

Desde o seu lançamento já foram baixados mais de 1.000 downloads, com grande aceitação por pais de alunos, alunos, professores e a comunidade em geral. Exemplos de Relatos encaminhados: Estrutura Física, Alimentação Escolar, Banheiro, Salas de aula, Segurança, Quadra esportiva, Laboratório de Informática, Biblioteca, Auditório, Área externa, Qualidade da água e Acessibilidade.

resolucao03-2018-TCM-PA

- RESOLUÇÃO 11.072/2013

O TCMPA elaborou a Resolução 03/2018, regulamentando o Aplicativo Mobile “TCMPA NAS ESCOLAS”
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