
O TCMPA nas Escolas é um Programa de Auditoria Operacional que objetiva acompanhar de forma direta e constante as escolas do ensino fundamental público do estado do Pará, propiciando aos gestores envolvidos ações imediatas, solucionando com rapidez as impropriedades constatadas pelo Tribunal e mantendo as Secretarias Municipais de Educação cientes dos problemas em suas unidades, com o fim de proporcionar à comunidade escolar melhor estrutura, alimentação escolar, limpeza e qualidade de ensino.
Qual a Metodologia Aplicada?
O trabalho é realizado por uma equipe multidisciplinar de membros e servidores do TCMPA junto aos alunos, diretores, coordenadores, professores e servidores das escolas, gestores das secretarias de Educação, por meio de entrevistas, questionários, checklists, observação direta e registros fotográficos de todos os ambientes das escolas tais como: estrutura física, limpeza e higienização, alimentação escolar, carência de professores, segurança, condições de trabalho, dentre outros. As respostas dos questionários, dos checklists e das entrevistas são ingressados num sistema estatístico de dados que armazena os dados e gera informações estatísticas, que ao final, é emitido relatório com a classificação de cada escola e as respectivas recomendações/determinações aos gestores para as correções necessárias.
Veja o Monitoramento
O TCMPA faz o acompanhamento da implementação das recomendações/determinações, mediante plano de ação elaborado e enviado pelos gestores, através do qual o Tribunal fará o monitoramento das ações a serem executadas para a correção das inconformidades apontadas. E nessa oportunidade, a escola pode mudar sua classificação atingindo um conceito melhor, caso as recomendações/determinações tenham sido implementadas.
Como foi realizado o Trabalho Piloto em Belém?
TRABALHO PILOTO EM 14 ESCOLAS DE BELÉM E DISTRITOS
No período de 25 de outubro a 16 de novembro de 2017, os auditores do TCM-PA realizaram auditoria piloto em 14 escolas do município de Belém e distritos de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro nas seguintes escolas municipais: Stellina Valmont, Honorato Filgueiras, Ruy Brito da Silveira, Terezinha Souza, Profº Helder Fialho Dias, Palmira Lins de Carvalho, Maria Madalena Raad, Gabriel Lage da Silva, Amália Paumgartten, Nestor Nonato Lima, Anna Barreau Meninea, Donatila Santana Lopes, Inês Maroja e Maria Luiza Pinto Amaral. O Relatório 2017 é o resultado do trabalho e está minudenciado em relatório de auditoria operacional com o conceito de cada escola.
Números | MUNICÍPIO: BELÉM/ESCOLA | CONCEITO |
---|---|---|
1 | Escola Maria Stellina Valmont | Precário |
2 | Escola Terezinha Souza | Precário |
3 | Escola Palmira Lins de Carvalho | Precário |
4 | Escola Maria Madalena Raad | Precário |
5 | Escola Gabriel Lage da Silva | Precário |
6 | Escola Amália Paumgartten | Precário |
7 | Escola Nestor Nonato Lima | Precário |
8 | Escola Anna Barreau Meninea | Precário |
9 | Escola Donatila Santana Lopes | Precário |
10 | Escola Maria Luiza Pinto Amaral | Precário |
11 | Escola Honorato Filgueiras | Regular |
12 | Escola Ruy da Silveira Brito | Regular |
13 | Escola Ines Maroja | Regular |
14 | Escola Helder Fialho Dias | Regular |
Ampliação da Análise para o Interior do Estado
Em cumprimento ao Plano Estratégico do TCMPA para 2018, de ampliar a análise do Programa TCMPA nas Escolas para o interior do Estado, o Tribunal realizou no período de 19 de março a 08 de junho de 2018 auditorias em 10 (dez) municípios paraenses, quais sejam: Barcarena, Moju, Bragança, Ananindeua, Altamira, Vitória do Xingú, Anapu, Marabá, Parauapebas e Santarém, totalizando 107 escolas auditadas. À medida que os relatórios de auditoria são concluídos, são publicados os resultados com os conceitos obtidos por cada escola.
Relatórios de Auditoria Operacional do Programa TCMPA nas Escolas
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA
Números | MUNICÍPIO: ALTAMIRA | ITEM AUDITADO | CONCEITO |
---|---|---|---|
1 | Escola Artur Teixeira | Estrutura | Regular |
Alimentação Escolar | Regular | ||
Limpeza | Ruim | ||
2 | Escola Deodoro da Fonseca | Estrutura | Regular |
Alimentação Escolar | Regular | ||
Limpeza | Regular | ||
3 | Escola Dom Clemente Geiger | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Regular | ||
Limpeza | Regular | ||
4 | Escola Florêncio Filho | Estrutura | Regular |
Alimentação Escolar | Regular | ||
Limpeza | Regular | ||
5 | Escola Prof. Antônio Gondim Lins | Estrutura | Regular |
Alimentação Escolar | Regular | ||
Limpeza | Ruim | ||
6 | Escola Saint Clair Passarinho | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Regular | ||
7 | Escola Santa Benedita | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Bom | ||
Limpeza | Regular | ||
8 | Escola Ulisses Guimarães | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Regular |
MUNICÍPIO DE ANAPU
Números | MUNICÍPIO: ANAPU | ITEM AUDITADO | CONCEITO |
---|---|---|---|
1 | Escola Francisco de Assis | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Precário | ||
2 | Escola São José II | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Regular | ||
3 | Escola Santa Júlia | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Regular | ||
Limpeza | Regular | ||
4 | Escola Maria das Dores | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim | ||
5 | CRF Dorathy Stang | Estrutura | Regular |
Alimentação Escolar | Regular | ||
Limpeza | Bom |
MUNICÍPIO DE BARCARENA
Números | MUNICÍPIO: BARCARENA | ITEM AUDITADO | CONCEITO |
---|---|---|---|
1 | Escola Laurival Magno Cunha | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Regular | ||
2 | Escola Noronha de Barros | Estrutura | Regular |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Regular | ||
3 | Escola Checralla Salim Khayat | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim | ||
4 | Escola Santa Sofia | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Regular | ||
5 | Escola São Francisco Xavier | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim | ||
6 | Escola Aloysio da Costa Chaves | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim |
MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
Números | MUNICÍPIO: BRAGANÇA | ITEM AUDITADO | CONCEITO |
---|---|---|---|
1 | Escola Casa dos Anjos | Estrutura | Regular |
Alimentação Escolar | Regular | ||
Limpeza | Regular | ||
2 | Escola Domingos de Souza Melo | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim | ||
3 | Escola Raimundo Martins Filho | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim | ||
4 | Escola Profa. JesuÍna Melo | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim | ||
5 | Escola Regina Gonçalves Ferreira | Estrutura | Precário |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim | ||
6 | Escola José Maria Machado | Estrutura | Precário |
Alimentação Escolar | Precário | ||
Limpeza | Ruim | ||
7 | Escola Francisco Alves dos Reis | Estrutura | Precário |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim | ||
8 | Escola Dr. Edgar Cordeiro | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim | ||
9 | Escola Pe. Paulo Corolli | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim | ||
10 | Escola Júlia Quadros | Estrutura | Regular |
Alimentação Escolar | Regular | ||
Limpeza | Ruim |
MUNICÍPIO DE MOJU (2017)
Números | MUNICÍPIO: BRAGANÇA | ITEM AUDITADO | CONCEITO |
---|---|---|---|
1 | Escola Casa dos Anjos | Estrutura | Regular |
Alimentação Escolar | Regular | ||
Limpeza | Regular | ||
2 | Escola Domingos de Souza Melo | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim | ||
3 | Escola Raimundo Martins Filho | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim | ||
4 | Escola Profa. JesuÍna Melo | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim | ||
5 | Escola Regina Gonçalves Ferreira | Estrutura | Precário |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim | ||
6 | Escola José Maria Machado | Estrutura | Precário |
Alimentação Escolar | Precário | ||
Limpeza | Ruim | ||
7 | Escola Francisco Alves dos Reis | Estrutura | Precário |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim | ||
8 | Escola Dr. Edgar Cordeiro | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim | ||
9 | Escola Pe. Paulo Corolli | Estrutura | Ruim |
Alimentação Escolar | Ruim | ||
Limpeza | Ruim | ||
10 | Escola Júlia Quadros | Estrutura | Regular |
Alimentação Escolar | Regular | ||
Limpeza | Ruim |
O que é o Aplicativo Mobile “TCMPA NAS ESCOLAS”?
É uma ferramenta de tecnologia de informação, destinada à comunidade em geral: pais de alunos, alunos, professores, diretores de escolas, secretários de Educação, prefeitos e servidores do TCMPA, contribuindo para a otimização de fatores que impactam na qualidade da educação oferecida aos estudantes da rede municipal de ensino, por meio da identificação das condições de funcionamento e ensino das escolas em diversos quesitos, dentre os quais: infraestrutura, estrutura/conservação, merenda escolar, qualidade do ensino (professores, material didático, frequência), sendo assegurado ao controle social a ciência das providências determinadas pelo TCMPA e o acompanhamento das soluções adotadas. A comunicação entre a comunidade, o TCMPA e os gestores ocorre por meio de relatos feitos pelos cidadãos que serão recebidos pelo Núcleo de Auditoria Operacional – NAOP, que faz os encaminhamentos necessários até a solução da demanda. O Aplicativo Mobile “TCMPA NAS ESCOLAS” oferece suporte ao Programa de Auditoria Operacional TCMPA nas Escolas.
LANÇAMENTO DO APLICATIVO MOBILE “TCM-PA NAS ESCOLAS”
O lançamento do Aplicativo Mobile “TCM-PA NAS ESCOLAS” ocorreu no dia 28 de março de 2018, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Madalena Raad, de Belém. Referida escola foi uma das 14 (quatorze) que foram auditadas no trabalho piloto do Programa TCMPA nas Escolas realizado em Belém.
TREINAMENTOS
Houve uma etapa de treinamentos dos municípios da região metropolitana de Belém, como Benevides, Moju, Ananindeua, Santa Bárbara, Barcarena, Santa Izabel, Castanhal, Marituba e Belém, no período de 16 a 22 de março de 2018, envolvendo os gestores da educação e os diretores das escolas municipais de ensino fundamental. E no período de 09 de abril a 17 de maio de 2018 houve o treinamento para os municípios de Paragominas, Santarém, Altamira e Marabá.
Desde o seu lançamento já foram baixados mais de 1.000 downloads, com grande aceitação por pais de alunos, alunos, professores e a comunidade em geral. Exemplos de Relatos encaminhados: Estrutura Física, Alimentação Escolar, Banheiro, Salas de aula, Segurança, Quadra esportiva, Laboratório de Informática, Biblioteca, Auditório, Área externa, Qualidade da água e Acessibilidade.
Resolução sobre o Aplicativo Mobile “TCM-PA NAS ESCOLAS”
