Seduc apresenta dados da educação pública paraense ao TCMPA
O secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, e o diretor de Projetos da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (Fadep), Marcelo Ribeiro, estiveram na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará reunindo com conselheiros e servidores para apresentarem dados sobre a educação pública do Estado, a partir do programa […]
TCMPA, TCE-PA e CGE-PA promovem debate sobre fortalecimento e inovação de controle e auditoria interna
Com o tema “Controle e Auditoria Interna no Contexto da Governança Institucional e Gestão de Riscos”, o I Encontro de Controle e Auditoria Interna do Estado do Pará foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e pela Controladoria Geral do Estado (CGE-PA) nos […]
TCMPA aprova com ressalvas as contas de 2023 da Câmara de Mãe do Rio
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Lúcio Vale e aprovou com ressalvas a prestação de contas de 2023 do Poder Legislativo do Município de Mãe do Rio, cuja despesa ordenada foi da ordem de R$ 2.365.681,07. A ordenadora de despesas, Maria Valdilene Oliveira Donza, foi […]
Câmara de Santa Luzia do Pará tem as contas de 2023 aprovas com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalva as contas do exercício financeiro de 2023 da Câmara de Vereadores de Santa Luzia do Pará, de responsabilidade de Ahrnon Oliveira Silva, que ordenou despesa da ordem de R$ 1.797.868,18. O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio José Guimarães. O ordenador […]
Contas de 2023 da Câmara Municipal de Mocajuba são aprovadas com ressalvas
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Mocajuba, que teve despesa ordenada da ordem de R$ 3.019.020,98, foi aprovada com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pela conselheira Mara Lúcia, que aplicou multas, totalizando R$ 2.746,92 (600 UPF-PA), ao ordenador de despesas, […]
Plenário do TCMPA revoga, por unanimidade, cautelar sobre compra de ônibus elétricos de Belém
Durante a sessão de julgamento desta terça-feira (3) do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), os conselheiros decidiram, por unanimidade, pela revogação da medida cautelar que suspendia o pagamento referente à compra de ônibus elétricos e carregadores desses veículos feita pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de Belém junto à […]
Após Semob e empresa TEVX assinarem compromissos sobre a compra dos ônibus elétricos de Belém, TCMPA suspende cautelar
A conselheira Ann Pontes, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), emitiu decisão monocrática suspendendo a medida cautelar referente ao pagamento da compra de ônibus elétricos e carregadores desses veículos pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de Belém. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (29), após a Semob apresentar Termo de Compromisso assinado […]
Atuação do TCMPA garantirá retorno de quase R$ 4 milhões aos cofres públicos de Belém na compra dos ônibus elétricos
Nesta quinta-feira (29), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) da Prefeitura de Belém publicou no Diário Oficial do Município o Termo de Compromisso N° 01/2024, assinado com a empresa TEVX Motors Group Ltda., com detalhamento de obrigações entre as duas partes para sanear as falhas identificadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará […]
TCMPA recebe troféu “Destaque do Mérito Defensorial”
A Conselheira Mara Lúcia, Diretora-Geral da Escola de Contas do TCM Pará, foi agraciada nesta quarta-feira (27/08) com o troféu “Elas por Todas Elas”, em solenidade alusiva aos 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), em que também representou o presidente do tribunal, conselheiro Antônio José Guimarães. A homenagem reconhece a luta […]
Contas de 2023 da Prefeitura de Curionópolis recebem parecer favorável a aprovação com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da chefe do Poder Executivo do Município de Curionópolis, Mariana Azevedo de Sousa Marquez. O Tribunal aplicou multas totalizando R$ […]
