TCMPA publica Calendário de Obrigações de 2024
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará publicou em seu portal o Calendário de Obrigações Municipais de 2024, para prefeituras e câmaras de vereadores. A ferramenta auxilia o jurisdicionado no cumprimento da correta prestação de conta, indicando os prazos limites para envio dos documentos obrigatórios em cada mês. O Calendário de Obrigações está disponível […]
Câmara Especial do TCMPA determina que ALTAPREV refaça ato de revisão de aposentadoria de professor
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro substituto Alexandre Cunha ao relatar processo que trata sobre a legalidade, para fins de registro, da Resolução nº 58 de 22/12/2020 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira (ALTAPREV), que promoveu […]
Ícone Pauta Eletrônica no portal do TCMPA apresenta novidades
O ícone Pauta Eletrônica, disponível na aba Cidadão, no portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que possibilita aos usuários consultarem as pautas das sessões a serem realizadas pela Corte de Contas, bem como os resultados das sessões já realizadas, agora está mais funcional, graças a um trabalho conjunto da Secretaria Geral […]
Contas de 2022 da Prefeitura de São Geraldo do Araguaia recebem do TCMPA parecer favorável à sua aprovação com ressalvas
A prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de São Geraldo do Araguaia, Jeferson Douglas Jesus Oliveira, recebeu do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) parecer prévio favorável à sua aprovação pela Câmara de Vereadores, com ressalvas. A decisão foi tomada durante a 7ª Sessão Ordinária […]
Plenário aprova, com ressalvas e multas, as contas de 2022 da Câmara Municipal de Bonito
As contas de 2022 da Câmara Municipal de Bonito, de responsabilidade de Silvia de Nazaré Lima Assad, foram julgadas regulares com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale, que aplicou multas à ordenadora de despesas, pelas falhas formais apontadas pelo setor técnico […]
Pleno recomenda aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de 2022 da Prefeitura de Juruti
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 da chefe do Poder Executivo do Município de Juruti, Lucídia Benitah de Abreu Batista. A ordenadora de despesas foi multada […]
Contas de 2022 da Prefeitura de Curralinho recebem parecer favorável à sua aprovação com ressalvas
A prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Curralinho, Cleber Edson dos Santos Rodrigues, recebeu, do Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), parecer prévio favorável à sua aprovação pela Câmara de Vereadores, com ressalvas. O relator do processo, conselheiro Cezar Colares, determinou a notificação do […]
Presidente do TCMPA recebe homenagem em evento do TJPA
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, conselheiro Antonio José Guimarães, ao lado de outras autoridades, recebeu no último sábado (3), a outorga da Medalha Comemorativa aos 150 anos e instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A comenda foi entregue pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, […]
Presidente Antonio José participa da abertura dos trabalhos legislativos da Alepa
Durante a manhã desta terça-feira (6), deputados estaduais e autoridades estiveram reunidos na sede da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para a instalação do Ano Legislativo de 2024, com os trabalhos do primeiro período do segundo ano da 61ª Legislatura do Poder Legislativo. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, conselheiro Antonio […]
Estagiários de nível médio do TCM iniciam curso “Trilhas da Cidadania”
A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou, nesta segunda-feira (05), o curso Trilhas da Cidadania, voltado aos estagiários do ensino médio da Corte de Contas, e realizado em parceria com outros setores do órgão, como a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” (ECPCIR) e a Diretoria de Gestão de […]
