Servidores do TCMPA participam de treinamento sobre monitoramento por satélite
Servidores das coordenações de fiscalizações em Obras Públicas (CEMOP) e Meio Ambiente (CMA) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará receberam um treinamento sobre o sistema “Brasil Mais”, um projeto financiado com recursos do Ministério da Justiça, que funciona como monitoramento e prevenção de crimes ambientais por meio da utilização de imagens diárias geradas […]
Tribunal julga irregular a prestação de contas de 2022 da Câmara de Santa Bárbara
A prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará foi julgada irregular pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale. A decisão foi tomada durante a 5ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (01), sob a condução do […]
Contas de 2022 da Prefeitura de Água Azul do Norte recebem parecer favorável à aprovação com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Sergio Leão e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Água Azul do Norte, Isvandires Martins Ribeiro. O gestor foi multado por […]
TCMPA suspende licitação de R$ 7,8 milhões do Fundo de Saúde de Marituba, por haver indícios de irregularidade
Ao considerar haver risco de grave lesão ao erário e ausência de justificativa para indagações da 7ª Controladoria, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro substituto José Alexandre Cunha, e homologou medida cautelar suspendendo licitação do Fundo Municipal de Saúde de Marituba, no valor de R$ 7.840.054,44, […]
TCMPA tem agenda com STF e Governo Federal, em Brasília
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Cezar Colares, e servidores da Diretoria de Controle Externo do TCMPA estiveram em Brasília (DF) cumprindo uma série de agendas com a temática da educação Os representantes da Corte de Contas participaram da Conferência Nacional de Educação (Conae), evento organizado pelo Ministério da Educação (MEC) e coordenadas […]
Prazo para solicitações na DGP vai até o dia 7 de fevereiro
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) informa que o prazo para solicitação de concessão de férias, adiantamento do 13º e abonos de faltas e atrasos será até dia 7 de fevereiro, por conta do Carnaval.
Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia tem contas de 2022 aprovadas com ressalvas
O Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia teve sua prestação de contas de 2022 aprovada, com ressalvas, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 4ª sessão ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (30), sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de Contas, e […]
Tribunal aprova as contas de 2022 do Gabinete do Prefeito de Belém
As contas de 2022 do Gabinete do Prefeito de Belém foram aprovadas pelos conselheiros em sessão plenária. O processo foi relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, que citou o ordenador de despesas para apresentar defesa sobre impropriedades como obrigações patronais não apropriadas e devidas ao INSS; e a não publicação, em sistema eletrônico do TCMPA, de […]
Prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo de Altamira recebe parecer favorável à sua aprovação com ressalvas
A prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Altamira, Claudomiro Gomes da Silva, recebeu parecer prévio do Pleno favorável à sua aprovação, com ressalvas, pela Câmara de Vereadores daquele Município. O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale, que aplicou um total de R$ 5.036,02 (1.100 UPF-PA) em multas […]
TCMPA recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de 2022 da Prefeitura de Abel Figueiredo
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro Antonio José Guimarães e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Abel Figueiredo, Antonio dos Santos Calhau. O gestor foi multado por […]
