TCMPA mantém suspensa licitação da saúde de Belém por falhas no edital
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu manter a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90018/2025 da Prefeitura de Belém, que visa contratar uma empresa para serviços de apoio logístico na distribuição de medicamentos e insumos da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA). A decisão foi tomada pelo Plenário, que homologou o voto do […]
Resolução do TCMPA sobre contratos temporários na Educação atinge os 144 municípios
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Antonio José Guimarães esclarecendo dúvidas de gestores municipais sobre contratos temporários na área da Educação. Ele relatou processo referente à consulta formulada pelo prefeito municipal de Garrafão do Norte, Marcones Farias do Nascimento. O prefeito solicitou esclarecimentos ao Tribunal […]
TCMPA atualiza regras para registro de preços e reforça controle nas contratações
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (10), a Resolução Administrativa nº 04/2026, que atualiza as regras internas sobre o Sistema de Registro de Preços, mecanismo utilizado para a contratação de bens e serviços, incluindo obras e serviços de engenharia. Na prática, a mudança trata do prazo […]
TCMPA prorroga até o final de fevereiro prazo da II Semana de Conciliação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) prorrogou até o final de fevereiro o prazo da II Semana de Conciliação e do Programa Especial de Parcelamento de Dívidas. A decisão foi tomada durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (10), em razão da boa adesão registrada desde o início do mutirão e do […]
TCMPA aprova voto sobre contratos temporários na área da Educação e anuncia TAG sobre realização de concursos públicos municipais para professores
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Antonio José Guimarães, relator do processo referente à consulta formulada pelo prefeito municipal de Garrafão do Norte, Marcones Farias do Nascimento. O prefeito solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Contas após a publicação, em 27 de novembro de 2025, no […]
TCMPA lança curso de Especialização em Auditoria Financeira para aprimoramento de servidores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) lançou, nesta segunda-feira (9), o Curso de Especialização em Auditoria Financeira, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da qualificação técnica e à atualização profissional no âmbito do controle externo. O diretor-geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, destacou a […]
TCMPA rejeita ‘denúncias predatórias’ contra prefeito de Monte Alegre
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu pela não aceitação de nove denúncias protocoladas pelo advogado Rizonilson de Freitas Barros contra o prefeito de Monte Alegre, José Alfredo Silva Hage Junior. Os conselheiros consideraram as ações como “denúncias predatórias”, que são caracterizadas como um grande volume de pedidos feitos de […]
TCMPA conhece projeto de PPP na área de educação
Os conselheiros Antonio José Guimarães e Ann Pontes, acompanhados da equipe técnica do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), receberam, na manhã desta quinta-feira (05), representantes da Prefeitura de Ananindeua, da Caixa Econômica Federal e da Casa Civil da Presidência da República para tratar sobre a Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a construção […]
Câmara de Nova Ipixuna tem contas de 2024 reprovadas e ex-gestor terá de devolver quase R$ 172 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou as contas de 2024 da Câmara de Vereadores de Nova Ipixuna, que estavam sob a responsabilidade do ex-presidente Eduardo Rodrigues da Silva. A decisão foi tomada durante a 5ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada na terça-feira (03), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale. Entre […]
TCMPA suspende licitações em três municípios por suspeita de irregularidades
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou a decisão do conselheiro José Carlos Araújo de suspender preventivamente processos de licitação nas prefeituras de Primavera e Tomé-Açu, além da Câmara Municipal de Cametá. As suspensões foram motivadas por indícios de irregularidades nos editais, que poderiam causar prejuízo aos cofres públicos. No […]
