TCMPA dialoga com projeto nacional de saúde para parcerias futuras
O conselheiro Cezar Colares e a equipe do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reuniram-se, nesta última sexta (9), em Belém (PA), com a coordenadora do projeto “Fortalece PSE”, Michele Pereira, para dialogar e articular possíveis parcerias voltadas ao fortalecimento de ações nas áreas da saúde e da educação. O Fortalece PSE é […]
TCMPA disponibiliza Plano de Contratação Anual para 2026
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) informa que o Plano de Contratação Anual (PCA) para o exercício de 2026 já está disponível para consulta. O documento é uma ferramenta essencial de governança, consolidando todas as contratações que o Tribunal planeja realizar ao longo do exercício de 2026. A iniciativa visa […]
Escola de Contas do TCMPA inicia 2026 com curso gratuito para gestores municipais sobre instrumentos de planejamento
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha’, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), está com inscrições abertas para o curso online e gratuito “Instrumentos de Planejamento”. O objetivo é capacitar servidores e gestores municipais para que possam usar melhor as ferramentas que definem como a prefeitura vai aplicar o dinheiro público […]
94,44% dos municípios paraenses já aderiram ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) confirmou, junto ao site da Receita Federal, que até esta terça-feira (06/01/2026), dos 144 municípios paraenses, 136 (94,44%) estão com os convênios ativos para participar da plataforma NFS-e; portanto, apenas 8 municípios (5,56%) ainda não estavam com seus convênios ativos até a referida data. Segundo o […]
TCMPA promoverá mutirão para negociar dívidas e oferece desconto em juros e multas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou uma nova regra (Instrução Normativa Nº 08/2025) que cria a “II Semana de Conciliação” e um “Programa Especial de Parcelamento de Dívidas”. A iniciativa tem como objetivo facilitar a quitação de débitos (multas) impostos pelo próprio Tribunal. A adesão ao Programa Especial de Parcelamento deverá […]
TCMPA adota mediação para resolver conflitos internos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou uma nova regra para usar a mediação como forma de prevenir problemas disciplinares na instituição. Com a Resolução Administrativa nº 27/2025, a mediação passa a ser uma ferramenta para resolver desentendimentos entre servidores, conflitos de hierarquia, situações de menor gravidade que poderiam gerar processos disciplinares […]
Novas regras para estágio no TCMPA entram em vigor a partir de janeiro de 2026
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou uma portaria que atualiza as regras do Programa de Estágio para estudantes dos ensinos Médio e Superior. O objetivo é ajudar os alunos a complementar o aprendizado e prepará-los para o mercado de trabalho, por meio de treinamento prático e desenvolvimento técnico, cultural, científico e […]
TCMPA suspende licitação de transporte escolar em Bragança por suspeita de irregularidade
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão imediata de uma licitação para a contratação de transporte escolar em Bragança. A decisão atende a uma denúncia que aponta possíveis irregularidades no processo licitatório. A denúncia foi apresentada pela empresa M & L Brasil Comércio e Transportes LTDA, que questionou uma regra […]
TCMPA e MPCM-PA realizam Missa de Natal com foco na reflexão sobre o nascimento de Jesus e solidariedade
A reflexão sobre a importância do Natal como marco do nascimento de Jesus Cristo, o Filho de Deus, que veio à Terra para a remissão dos pecados e assegurar a salvação da humanidade, foi a tônica da Missa de Natal realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e pelo Ministério Público de […]
TCMPA encerra 2025 com balanço positivo: Inovação, destaque nacional e recorde de julgamentos marcam o ano
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) finalizou o ano de 2025 com uma Sessão Plenária Ordinária que celebrou significativos avanços institucionais. O presidente da Corte, conselheiro Lúcio Vale, destacou o período como um marco de conquistas, superação de desafios e um compromisso renovado com a sociedade paraense. Um dos pontos altos do […]
