Feira Agroecológica do TCMPA ocorre nesta quinta-feira com produtos da agricultura familiar
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promoverá, nesta quinta-feira (28), mais uma edição da Feira Agroecológica, a partir das 8h, na lateral do estacionamento da Corte de Contas. A iniciativa faz parte do programa “TCM Sustentável”, com coordenação da Diretoria de Gestão de Pessoas, e incentiva a agricultura familiar e a economia […]
Presidente da Audicon realiza visita institucional ao TCMPA e conhece avanços para conselheiros substitutos
A presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), conselheira substituta Milene Cunha, realizou, nesta terça-feira (26), visita institucional ao TCMPA para dar as boas-vindas aos novos conselheiros substitutos da Corte, Juscelino Júnior e Rogério Cannizaro. A presidente Milene foi recebida também pelas conselheiras substitutas Adriana Oliveira e Márcia […]
Tribunal de Contas dos Municípios suspende licitação de motos em Jacundá
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu, por meio de medida cautelar, a compra de motocicletas pela Prefeitura de Jacundá. A decisão seguiu as orientações do voto da conselheira relatora Mara Lúcia, aprovado por todos os membros do Tribunal. Com a decisão, o caso deixa de ser uma demanda da Ouvidoria (notícia […]
TCMPA recomenda rejeição das contas de 2024 de Trairão e determina devolução de R$ 10 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recomendou que a Câmara Municipal de Trairão reprove a prestação de contas do ano de 2024 do ex-prefeito Valdinei José Ferreira. A decisão acompanhou a análise do conselheiro relator Antonio José Guimarães, que encontrou graves erros na administração do dinheiro público. Além de recomendar a rejeição […]
Presidente, conselheiros e procuradores recebem agradecimento pelo compromisso com o sistema Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) enviou ofício ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) com a comunicação de registro de agradecimento pelo empenho do presidente Lúcio Vale quanto à mobilização da bancada federal paraense sobre a promulgação da Emenda Constitucional nº 139, de 2026, para que fosse convertida em […]
TCMPA recomenda reprovação de contas de 2024 da Prefeitura de Aveiro por falhas financeiras e na educação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recomendou que a Câmara de Vereadores de Aveiro reprove as prestações de contas de 2024 daquela Prefeitura, de responsabilidade de Vilson Gonçalves. A Corte de Contas seguiu o voto do conselheiro relator Daniel Lavareda, apontando uma série de erros graves na gestão do dinheiro público, o […]
TCMPA decide que cidades paraenses podem contratar cooperativas médicas para reduzir filas do SUS
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) autorizou as prefeituras do Estado do Pará a contratarem cooperativas médicas particulares para a realização de cirurgias de média complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão unânime foi tomada pelo Plenário da Corte com base no voto do conselheiro relator e vice-presidente Daniel Lavareda, […]
Guarda Municipal na segurança escolar de Belém é viável e traz vantagens, decide TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) validou a possibilidade de a Prefeitura de Belém utilizar a Guarda Municipal para fazer a segurança das escolas públicas da capital. O Plenário da Corte acompanhou de forma unânime o voto da conselheira relatora Mara Lúcia, baseado em parecer emitido pela Diretoria Jurídica do Tribunal. A […]
TCMPA participa de auditoria coordenada nacional na educação de municípios paraenses
Desde a última segunda-feira (18), servidores da Diretoria de Fiscalização e Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Coordenação de Fiscalização Especializada em Educação, estão atuando na auditoria coordenada nacional na área da educação, proposta pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conforme o […]
Santarém recebe última etapa do “Capacitação” 2026 reunindo 29 municípios
O município de Santarém sediará, entre os dias 8 e 11 de junho, da quinta e última edição do projeto “Capacitação” 2026, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. A programação ocorrerá no Barrudada Hotel e reunirá gestores públicos, servidores municipais e […]
