Entenda o regime de trabalho do TCMPA durante a COP30
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou, nesta quarta-feira (22), a Portaria nº 1286/2025, que altera e complementa a Portaria nº 520/2025, estabelecendo normas excepcionais para o regime de trabalho dos servidores no período de 05 a 21 de novembro de 2025, em razão da realização da 30ª Conferência das Partes da […]
Sistema JUSLEGIS do TCMPA ultrapassa 1 milhão de acessos e se consolida como referência em transparência e gestão documental
O sistema JUSLEGIS, ferramenta digital do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) voltada à pesquisa e consulta de atos de julgamento, normativos, legislativos e do Diário Oficial Eletrônico, atingiu neste mês de outurbo a marca de 1 milhão de acessos. O número expressivo consolida o sistema como uma das principais plataformas de transparência […]
Contas de 2023 do FUNDEB e do Fundo Municipal de Educação de Oriximiná são reprovadas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as contas de 2023 do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do Fundo Municipal de Educação de Oriximiná. Os responsáveis, Jonaso Jose dos Passos Dias e Ivana Maria Pereira de Souza, foram multados […]
Contas de 2024 da Câmara de Salinópolis são aprovadas com ressalvas e multas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, mas com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Salinópolis referentes ao ano de 2024. O ordenador de despesas, Argeo Correa Neto, terá que pagar multas por irregularidades identificadas pela 4ª Controladoria da Corte de Contas. O caso foi relatado pelo conselheiro Antonio José Guimarães. […]
Contas da Câmara de Portel de 2024 são aprovadas com ressalvas e multas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com algumas observações, as contas de 2024 da Câmara Municipal de Portel. O responsável, Charles Gonçalves Costa, terá que pagar duas multas que somam R$ 6.241,69 (1.300 UPF-PA). O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares. Principais problemas encontrados: >ATRASO NA ENTREGA DE DOCUMENTOS: A […]
TCMPA recomenda que as contas de 2023 da Prefeitura de Brejo Grande do Araguaia sejam aprovadas com ressalvas
Com base no voto da conselheira Ann Pontes, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando que a prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Brejo Grande do Araguaia, que tem como ordenador de despesas Jesualdo Nunes Gomes, seja aprovada com ressalvas pela Câmara Municipal. A decisão […]
Contas de 2024 da Prefeitura de Tomé-Açu recebem do TCMPA parecer favorável à aprovação com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu emitir parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das contas de 2024 da Prefeitura de Tomé-Açu, de responsabilidade de Carlos Antônio Vieira. A decisão, baseada no voto da conselheira Mara Lúcia, recomenda que a Câmara Municipal de Vereadores aprove as contas, entretanto, o ordenador de […]
TCMPA promoveu evento sobre letramento racial e inclusão no serviço público
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu mais um passo importante rumo à construção de um ambiente institucional mais justo, diverso e inclusivo. Nesta quarta-feira (22), a Corte de Contas realizou sua primeira ação como signatário do Pacto pela Equidade Racial, promovendo o evento com o tema “Equidade Racial: Compromisso, Pertencimento e […]
TCMPA prestigia posse de novo integrante do Instituto Histórico e Geográfico do Pará
O vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Daniel Lavareda, representou a Corte de Contas na cerimônia de posse do novo membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP), o procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento. Realizada em Belém, a solenidade contou com a presença de autoridades de diferentes esferas […]
TCMPA alerta sobre prazo para adesão ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu um alerta aos gestores municipais sobre a importância da adesão ao Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). O tema ganha relevância especial diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária e da futura distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A Emenda […]
