TCMPA realiza Censo Étnico-Racial para fortalecer políticas de diversidade e inclusão
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Corregedoria e do Comitê Interno de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Discriminação e da Violência (CIPEADV), iniciou o Censo Étnico-Racial destinado a servidores, servidoras, estagiários, colaboradores e demais integrantes da instituição. A ação integra o compromisso assumido pelo Tribunal no Pacto Pró-Equidade […]
TCMPA promove campanha de doação de sangue no dia 28 de novembro
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), realizará no dia 28 de novembro mais uma edição de sua campanha de doação de sangue. A ação ocorrerá no Auditório Alacid Nunes, das 9h às 15h, e conta com o apoio da Fundação Hemopa. Com o […]
TCMPA apresentará ações pela Primeira Infância e Meio Ambiente na Green Zone da COP30
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) apresentará, no dia 17 de novembro, na Green Zone da COP30, com a uma palestra com o tema “Primeira Infância e a Proteção do Meio Ambiente para um Desenvolvimento Saudável”. O encontro ocorrerá das 11h às 12h, no estande do Sistema Tribunais de Contas. A abertura […]
Municípios não podem demitir professores temporários durante férias e contratá-los em seguida, alerta TCMPA
O conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), determinou, na última segunda-feira (10), por meio de medida cautelar, que as prefeituras e secretarias de Educação de 20 municípios paraenses não demitam nem suspendam, durante o período de férias escolares, os contratos de servidores da Educação que são temporários. A decisão […]
TCMPA fará apresentações de projetos na Green Zone durante a COP30
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) terá participação ativa na programação dos Tribunais de Contas paraenses durante a COP30, que está sendo realizada em Belém. O estande institucional do sistema de controle externo paraense, que está localizado na Green Zone, terá uma vasta programação ao longo da conferência. A iniciativa tem como […]
TCMPA na COP30: estande inicia atividades com interesse do público sobre “Raio-X dos Municípios” e cartilha sobre o evento
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está presente no maior evento climático do mundo: a COP30, que ocorre em Belém. Desde segunda-feira (10), até o dia 21 de novembro, o Tribunal marca presença na Green Zone, o espaço aberto ao público da conferência, com um estande que destaca suas ações voltadas à […]
Conselheiros do TCMPA discutem governança, IA e transparência na administração pública
Os conselheiros Mara Lúcia Barbalho, Antonio José Guimarães e Ann Pontes, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), participaram nesta terça-feira (4), do seminário “Governança, IA e Transparência na Administração Pública”, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com a Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, […]
Dia Histórico para os Tribunais de Contas: PEC da Essencialidade é aprovada
Em votação histórica para o Sistema Tribunais de Contas, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade. A medida aprovada com 414 votos reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública. A Sessão Deliberativa […]
TCMPA suspende licitação no valor de R$ 4,8 milhões da Prefeitura de Cametá por haver indícios de irregularidades em exigências
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão de uma licitação da Prefeitura de Cametá, no valor de R$ 4,8 milhões. O procedimento, que visa contratar uma empresa para pavimentar e urbanizar a orla da praia de Cametá-Tapera, foi paralisado por conter diversas exigências consideradas ilegais e que poderiam restringir a […]
Contas de 2024 da Câmara de Jacundá são aprovadas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou as contas de 2024 da Câmara Municipal de Jacundá. Com a decisão, o ordenador de despesas, Josimar Tomaz Lima, receberá um documento que comprova a quitação de suas obrigações. O relatório do Tribunal indicou que a Câmara de Jacundá cumpriu os limites de gastos estabelecidos […]
