TCMPA suspende licitação em Santarém por suspeita de irregularidade
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) acatou uma denúncia e determinou a suspensão imediata de um pregão eletrônico da Prefeitura de Santarém, no Oeste do Pará, devido a indícios de irregularidade. A decisão, baseada em voto do conselheiro relator Daniel Lavareda, atendeu à denúncia de uma empresa que alegou ter […]
TCMPA suspende licitações que somam mais de R$ 10,7 milhões para construção de escolas em Ananindeua por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão imediata de duas licitações da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua, que visam à construção de duas creches naquele município. A decisão, tomada pelo conselheiro Antonio José Guimarães, atendeu a uma denúncia que apontava indícios de irregularidades nos processos licitatórios. As licitações, que […]
Conselheiros do TCMPA discutem inovações do controle externo na área da primeira infância
Durante a manhã da última quarta-feira (4), conselheiros e conselheiras do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estiveram reunidos com o Comitê da Primeira Infância da Corte de Contas para debater novas ações de controle externo voltada para a área, que abrange crianças com até seis anos. O presidente Lúcio Vale e conselheiros, […]
TCMPA celebra Dia Nacional do Auditor de Controle Externo com homenagens e debate sobre o futuro da fiscalização
Auditores de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) foram homenageados nesta semana em celebração ao Dia Nacional do Auditor de Controle Externo. O evento, que durou dois dias, foi aberto pelo conselheiro Daniel Lavareda, presidente em exercício da Corte, e teve como um dos pontos centrais a palestra de Ismar […]
Ex-presidente da Câmara de Aveiro tem contas de 2024 reprovadas e deve devolver cerca de R$ 50 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou, por unanimidade, as contas da Câmara de Vereadores de Aveiro referentes ao ano de 2024, que estavam sob a responsabilidade do então presidente Antonio Elídio de Freitas Silva. A decisão, baseada no voto do conselheiro relator Daniel Lavareda, apontou “graves irregularidades” na forma como os […]
Contas de 2024 da Prefeitura de Dom Eliseu recebem parecer do TCMPA favorável à aprovação com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu emitir parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de 2024 da Prefeitura de Dom Eliseu, de responsabilidade de Gersilon Silva da Gama. A decisão seguiu o voto da conselheira relatora Mara Lúcia, que recomendou à Câmara Municipal a aprovação, […]
Inscrições para o 2º Prêmio “TCMPA de Boas Práticas” encerram dia 30
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) segue com as inscrições abertas para a segunda edição do Prêmio “TCMPA de Boas Práticas” até o próximo dia 30. As inscrições podem ser feitas gratuitamente na página do prêmio, hospedada no portal do TCMPA. Inscreva-se aqui. Este ano, são oito categorias e que trazem novidades, […]
TCMPA empossa novos membros em solenidade marcada pelo compromisso com o interesse público e pela emoção
A emoção marcou a cerimônia de posse do novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA) junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Marcelo Fonseca Barros. Também tomaram posse os novos procuradores de contas Jordão Demétrio Almeida, Larissa de Almeida Beltrão Rosas Tostes e Gabriel Moreira […]
TCMPA esclarece dúvida sobre quantidade de serviços contínuos em renovação contratual
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou um importante esclarecimento técnico e jurídico para as prefeituras paraenses. A decisão, relatada pelo conselheiro Daniel Lavareda, responde a uma consulta da prefeita de Colares, Maria Lucimar Barata, sobre Lei Federal nº 8.666, de 1993. A prefeita questiona se, ao prorrogar um contrato […]
Câmara de Jacareacanga tem contas de 2024 reprovadas e gestor terá de devolver R$ 54 mil por pagamento excessivo a vereadores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregular a prestação de contas de 2024 da Câmara Municipal de Jacareacanga. A decisão, baseada no voto do conselheiro Daniel Lavareda, aponta falhas graves na gestão do responsável, Giovani Amancio Caetano Kaba Munduruku. A principal irregularidade detectada foi o pagamento de um valor a mais […]
