Contas de 2023 da Prefeitura de Benevides recebem parecer favorável à sua aprovação com ressalvas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara de Vereadores daquela cidade aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 da prefeita Luziane de Lima Solon, responsável pela aplicação de R$ 251.358.374,15. A gestora foi multada por […]
Tribunal suspende licitação da Prefeitura de Santa Luzia do Pará, com indícios de irregularidades, no valor de R$ 8 milhões
Ao apreciar o voto do conselheiro Antonio José Guimarães, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar suspendendo processo licitatório, com indícios de irregularidades, da Prefeitura de Santa Luzia do Pará. Segundo o conselheiro relator, a licitação, na modalidade pregão eletrônico, tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras […]
TCMPA aprova resolução que ajusta procedimentos técnicos e estende vigência do PAF/2024
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, no último dia 8 de outubro, em sua 58ª Sessão Ordinária, a Resolução Administrativa Nº 36/2024, que em seu art. 1º substitui o Anexo da Resolução Administrativa Nº 14/2024/TCMPA. Ao aprovar a Resolução Administrativa Nº 36/2024, o Pleno do TCMPA levou em consideração, […]
TCMPA promoverá Olimpíadas 2024 em alusão ao Dia do Servidor
Nos dias 24 e 25 de outubro, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará a edição 2024 das Olimpíadas, que envolve membros, servidores e estagiários da Corte de Contas. A atividade é em alusão ao Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, e ocorrerá a partir das 14h de quinta e […]
Contas de 2023 da Prefeitura de São Félix do Xingu recebem parecer favorável à sua aprovação pela Câmara Municipal
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de São Félix do Xingu, João Cleber de Sousa Torres, que ordenou despesas […]
TCMPA suspende licitação irregular do Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu, no valor de R$ 3,8 milhões
Diante do fundado receio de grave lesão ao erário ou de risco de ineficácia da decisão de mérito do Tribunal, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida pelo conselheiro José Carlos Araújo, que suspendeu procedimento licitatório irregular do Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu, no valor de […]
Resolução administrativa do TCMPA regulamenta o tratamento da informação relativa ao número do CPF dos jurisdicionados
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, no dia 12 de setembro, durante a 51ª Sessão Plenária Ordinária, a Resolução Administrativa nº 34/2024/TCMPA, que regulamenta o tratamento da informação relativa ao número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos jurisdicionados e demais interessados nos processos de controle externo, em suas […]
Tribunal aprova com ressalvas as contas de 2023 da Câmara de Acará e do Fundo de Educação de Ulianópolis
As prestações de contas de 2023 da Câmara Municipal de Acará, de responsabilidade de Cláudia Maria Carneiro Mota da Silva, e do Fundo de Educação de Ulianópolis, tendo como ordenador de despesas Walmir Nogueira Moraes, foram aprovadas, com ressalvas e multas, pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Os processos foram […]
TCMPA recomenda aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Santa Bárbara do Pará
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Santa Bárbara do Pará, Marcus Leão Colares. O gestor, que ordenou despesas […]
Tribunal aprova prestações de contas de 2023 dos Fundos de Saúde e de Assistência Social de Bannach
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas e multas, as prestações de contas de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Bannach, tendo como interessada Lucivania Fernandes de Oliveira, e do Fundo Municipal de Assistência Social de Bannach, de responsabilidade de Giulliano Rodrigo Aracaty Lobato. Os processos foram […]
