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LICITAÇÃO

#01/2016
000014 - BELEM
014512 - SEHAB - SECRETARIA MUN. DE HABITACAO

Nº do Processo Administrativo: 641/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SEGEP AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER Nº 2110, BAIRRO DE SÃO BRAZ - CEP: 66060-230/PRÉDIO DA SEGEP

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/05/2016 14:30

Publicação: 28/04/2016 08:29

Homologação: 04/07/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 3


OBJETO:

CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 78 (SETENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS COM A URBANIZAÇÃO DA ÁREA DESTAS, COMPREENDENDO: DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE DE ESGOTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO

Referência: R$5.281.190,78 / Adjudicado: R$5.253.154,54

Documentos 37


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO - FINAL 13/07/2016 11:46
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS 13/07/2016 11:45
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA E RESUMO DA LICITAÇÃO ASS 07/07/2016 11:31
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE PROSSEGUIMENTO DA LICITAÇÃO ASS 10/06/2016 15:04
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE PROSSEGUIMENTO DA LICITAÇÃO ASS 07/07/2016 11:32
6 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA E RESUMO DA LICITAÇÃO ASS 10/06/2016 15:03
7 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 16/11/2023 11:46
8 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 16/11/2023 11:44
9 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 04/10/2016 14:51
10 EDITAL ANEXOVI -FASE I - C.FÍSICO-FINAN 28/04/2016 08:28
11 EDITAL EDITAL-CP 01.16 VILA DA BARCA ETAPA II, FASES I,II E III 28/04/2016 08:21
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO III - FASE I - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 28/04/2016 08:25
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VII - FASE I - REL.COMPOSIÇÕES 28/04/2016 08:26
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO XI - MODELOS DE DECLARAÇÃO 28/04/2016 08:27
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES - INSTALAÇÕES PREDIAIS 28/04/2016 08:22
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES - PAISAGISMO 28/04/2016 08:22
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES - REDE DE ÁGUA 28/04/2016 08:23
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES_RDU-PARTE 2 28/04/2016 08:24
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES_SISTEMA VIÁRIO 28/04/2016 08:24
20 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO III - FASE II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 28/04/2016 08:25
21 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOVI - FASE II - C. FÍSICO-FINAN 28/04/2016 08:28
22 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES - DRENAGEM URBANA 28/04/2016 08:21
23 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES - SPDA 28/04/2016 08:23
24 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II- ESPECIFICAÇÕES_INCÊNDIO E PÂNICO 28/04/2016 08:24
25 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IV - PLANILHA DE CÁLCULO DE BDI 28/04/2016 08:25
26 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO V - PLANILHA E. SOCIAIS 28/04/2016 08:26
27 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PARECER TÉCNICO FINAL 14/07/2016 16:48
28 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VIII - PROJETOS URB-001 - FASES - 30.05.14-MODEL 28/04/2016 08:27
29 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IX - TERMO DE REFERÊNCIA 28/04/2016 08:26
30 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II- ESPECIFICAÇÕES_INCÊNDIO E PÂNICO 28/04/2016 08:24
31 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES - REDE DE ESGOTO 28/04/2016 08:23
32 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES - RDU-PARTE 1 28/04/2016 08:22
33 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES - ESTRUTURA PREDIAL 28/04/2016 08:21
34 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO X - MINUTA DO CONTRATO 28/04/2016 08:27
35 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOVI - FASE III - C.FÍSICO-FINAN 28/04/2016 08:28
36 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I - MEMORIAL TÉCNICO 28/04/2016 08:21
37 PARECER CONTROLE INTERNO PARACER_CONTROLE_INTERNO_N_70_-_CONCORRENCIA_-_VIBA_-_78_BLOCOS_-_ASSINADO_041016_145939.PDF 28/04/2016 08:16

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U seção 3, pag 198 27/04/2016
2 Diário Oficial do Município DOM 13.031 27/04/2016
3 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal O Liberal 27/04/2016
4 Site www.comprasngovernamentais.gov.br; www.belem.pa.gov.br 27/04/2016

Participantes 2


BRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 15.312.042/0001-35
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 78 (SETENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS R$5.281.190,78 R$5.253.154,54 VENCEDOR
-0,53% do valor de referência
TOTAIS R$5.281.190,78 R$5.253.154,54 -0,53% do valor de referência

NACIONAL INCORPORADORA EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.783.519/0001-11
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 78 (SETENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS R$5.281.190,78 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$5.281.190,78 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 78 (SETENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 78 (SETENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS COM A URBANIZAÇÃO DA ÁREA DESTAS, COMPREENDENDO: DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE DE ESGOTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E P UNIDADE - 1 R$5.281.190,78 R$5.281.190,78

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.281.190,78 R$5.281.190,78

Contratos 1


Contrato nº 10/2016 SEHAB/PMB

R$5.253.154,54

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 05/10/2016 09:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014512 - SEHAB - SECRETARIA MUN. DE HABITACAO

CONTRATADO

BRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 15.312.042/0001-35

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/09/2016

FIM
22/09/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 3º Aditivo

POR VALOR R$1.168.130,62
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 27/03/2018

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014512 - SEHAB - SECRETARIA MUN. DE HABITACAO

CONTRATADO

BRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 15.312.042/0001-35

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/03/2018

FIM
22/09/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 2º ADITIVO

POR VALOR R$4.676.472,07
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 18/01/2018

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014512 - SEHAB - SECRETARIA MUN. DE HABITACAO

CONTRATADO

BRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 15.312.042/0001-35

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/01/2018

FIM
22/09/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 15/12/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

014512 - SEHAB - SECRETARIA MUN. DE HABITACAO

CONTRATADO

BRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 15.312.042/0001-35

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/09/2017

FIM
22/09/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF