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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#70/2016
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1558674/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2016 09:00
Publicação: 11/05/2016 09:30
Homologação: 21/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 7
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPRASNET - ASSINADO DIGITAL | 22/06/2016 10:11 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2016 | 24/02/2017 16:53 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA COMPRASNET - ASSINADO DIGITAL | 22/06/2016 10:10 |
| 4 | EDITAL | EDITAL 70/2016FINAL PUBLICADO | 11/05/2016 09:30 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/02/2017 16:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_589_HOMOLOGACAO_PREGAO_N_0702016_-_ASSINADO_(1)_020317_124921.PDF | 11/05/2016 09:27 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção3 | 10/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MONITORAÇÃO RADIOLÓGICA COM FONECIMENTENTO DE DOSIMETRIA NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS INDICADAS NO ITEM 3.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA: A) DOSIMETRIA PESSOAL | R$32.028,48 | R$19.958,40 | VENCEDOR -37,69% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE MONITORAÇÃO RADIOLÓGICA COM FONECIMENTENTO DE DOSIMETRIA NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS INDICADAS NO ITEM 3.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA: B) DOSIMETRIA PADRÃO | R$3.480,96 | R$2.419,20 | VENCEDOR -30,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.509,44 | R$22.377,60 | -36,98% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇO DE MONITORAÇÃO RADIOLÓGICA COM FONECIMENTENTO DE DOSIMETRIA NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS INDICADAS NO ITEM 3.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA: B) DOSIMETRIA PADRÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MONITORAÇÃO RADIOLÓGICA COM FONECIMENTENTO DE DOSIMETRIA NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS INDICADAS NO ITEM 3.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA: B) DOSIMETRIA PADRÃO | UNIDADE | - | 192 | R$18,13 | R$3.480,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
192 | R$18,13 | R$3.480,96 | |||
Lote 2: SERVIÇO DE MONITORAÇÃO RADIOLÓGICA COM FONECIMENTENTO DE DOSIMETRIA NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS INDICADAS NO ITEM 3.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA: A) DOSIMETRIA PESSOAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MONITORAÇÃO RADIOLÓGICA COM FONECIMENTENTO DE DOSIMETRIA NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS INDICADAS NO ITEM 3.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA: A) DOSIMETRIA PESSOAL | UNIDADE | - | 1.584 | R$20,22 | R$32.028,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.584 | R$20,22 | R$32.028,48 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA 87.389.086/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2017
FIM
01/02/2018
CONTRATO
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA 87.389.086/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2020
FIM
01/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA 87.389.086/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2021
FIM
01/02/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA 87.389.086/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2018
FIM
01/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA 87.389.086/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2021
FIM
01/02/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA 87.389.086/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2019
FIM
01/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA 87.389.086/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
01/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA 87.389.086/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2019
FIM
01/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF