Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#TP 2016.035-PMA/SESAN
000008 - ANANINDEUA
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

Nº do Processo Administrativo: 074/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/06/2016 14:30

Publicação: 30/05/2016 13:42

Homologação: 27/06/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 10



Documentos 35


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REABERTURA RESULTADO 17/06/2016 15:17
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA DA SESSAO RESERVADA 17/06/2016 15:16
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RELATÓRIO 28/06/2016 14:09
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA ME 27/06/2016 16:07
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 17/06/2016 13:08
6 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REABERTURA 20/06/2016 16:47
7 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 07/07/2016 13:24
8 EDITAL EDITAL 30/05/2016 13:42
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ESTRUTURA 1 07/07/2016 15:46
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO INCENDIO 07/07/2016 15:35
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ENCARGOS SOCIAIS 07/07/2016 15:23
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO HIDROSSANITARIO 2 07/07/2016 15:41
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO HIDROSSANITARIO 3 07/07/2016 15:42
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ESTRUTURA 2 07/07/2016 15:46
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ESTRUTURA 3 07/07/2016 15:48
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ESTRUTURA 4 07/07/2016 15:48
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ESTRUTURA 6 07/07/2016 15:49
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ESTRUTURA 7 07/07/2016 15:50
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE BDI 07/07/2016 15:23
20 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ICUI 5 07/07/2016 15:35
21 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ICUI 4 07/07/2016 15:34
22 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ICUI 3 07/07/2016 15:33
23 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ICUI 1 07/07/2016 15:32
24 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE TERMO DE REFERENCIA 07/07/2016 15:30
25 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO INST ELETRICA 1 07/07/2016 15:37
26 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CRONOGRAMA 07/07/2016 15:24
27 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO INST ELETRICA 2 07/07/2016 15:38
28 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ESTRUTURA 5 07/07/2016 15:49
29 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO HIDROSSANITARIO 4 07/07/2016 15:44
30 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO HIDROSSANITARIO 1 07/07/2016 15:39
31 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ICUI 6 07/07/2016 15:34
32 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ICUI 2 07/07/2016 15:32
33 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA ORÇAMENTARIA 07/07/2016 15:26
34 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_LICITACAO_TP_CONTRUCAO_MERCADO_DO_ICUI_-_ASSINADO_300616_194445.PDF 17/05/2016 11:00
35 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTRATO 07/07/2016 13:23


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado TP.2016.035.PMA.SESAN DOE PÁG 105 Nº 33135 ANO 2016 25/05/2016
2 Diário Oficial do Município TP.2016.035.PMA.SESAN DOM PÁG 6. Nº 2421 ANO 2016 25/05/2016
3 Jornal de Grande Circulação no Estado TP.2016.035.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZONIA CADERNO GERAIS ANO 2016 26/05/2016


Participantes 6


CUSTODIO E FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 18.019.114/0001-49

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MERCADO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. R$560.103,27 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$560.103,27 R$0,00

ECO ENGENHARIA LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 16.993.292/0001-40

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MERCADO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. R$560.103,27 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$560.103,27 R$0,00

INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 17.630.678/0001-50

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MERCADO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. R$560.103,27 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$560.103,27 R$0,00

NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.370.510/0001-08

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MERCADO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. R$560.103,27 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$560.103,27 R$0,00

T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 63.883.672/0001-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MERCADO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. R$560.103,27 R$528.350,44 VENCEDOR
-5,67% do valor de referência
TOTAIS R$560.103,27 R$528.350,44 -5,67% do valor de referência

W.M VILHENA PINTO EIRELI ME

PESSOA JURÍDICA: 08.871.507/0001-22

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MERCADO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. R$560.103,27 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$560.103,27 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MERCADO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MERCADO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. UNIDADE - 1 R$560.103,27 R$560.103,27

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$560.103,27 R$560.103,27


Contratos 1


Contrato nº 041/2016-SESAN/PMA

R$528.350,44

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

07/07/2021

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO, FOI CONSTATADO QUE O FATO SE DEU EM VIRTUDE DE QUE O SALDO ATUAL DO CONTRATO NÃO VIABILIZARIA A CONCLUSÃO COMPLETA DA OBRA QUE TEVE QUE PASSAR POR ALGUMAS ADEQUAÇÕES DE PROJETOS ATENDENDO AS NOVAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02



Aditivos de Contrato 10


Aditivo: 8º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/02/2020

FIM
12/08/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º TERMO ADITIVO

POR VALOR R$90.666,58

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/11/2017

FIM
12/06/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/11/2017

FIM
12/06/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2019

FIM
12/08/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/08/2019

FIM
12/02/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 9º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/08/2020

FIM
12/02/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/06/2018

FIM
12/01/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 10º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/02/2021

FIM
12/08/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/03/2017

FIM
12/04/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/04/2017

FIM
12/11/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF