Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 2016.035-PMA/SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 074/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2016 14:30
Publicação: 30/05/2016 13:42
Homologação: 27/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 10
Documentos 35
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA RESULTADO | 17/06/2016 15:17 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DA SESSAO RESERVADA | 17/06/2016 15:16 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 28/06/2016 14:09 |
4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA ME | 27/06/2016 16:07 |
5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 17/06/2016 13:08 |
6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA | 20/06/2016 16:47 |
7 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 07/07/2016 13:24 |
8 | EDITAL | EDITAL | 30/05/2016 13:42 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ESTRUTURA 1 | 07/07/2016 15:46 |
10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO INCENDIO | 07/07/2016 15:35 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ENCARGOS SOCIAIS | 07/07/2016 15:23 |
12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO HIDROSSANITARIO 2 | 07/07/2016 15:41 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO HIDROSSANITARIO 3 | 07/07/2016 15:42 |
14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ESTRUTURA 2 | 07/07/2016 15:46 |
15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ESTRUTURA 3 | 07/07/2016 15:48 |
16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ESTRUTURA 4 | 07/07/2016 15:48 |
17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ESTRUTURA 6 | 07/07/2016 15:49 |
18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ESTRUTURA 7 | 07/07/2016 15:50 |
19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | BDI | 07/07/2016 15:23 |
20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ICUI 5 | 07/07/2016 15:35 |
21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ICUI 4 | 07/07/2016 15:34 |
22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ICUI 3 | 07/07/2016 15:33 |
23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ICUI 1 | 07/07/2016 15:32 |
24 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA | 07/07/2016 15:30 |
25 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO INST ELETRICA 1 | 07/07/2016 15:37 |
26 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA | 07/07/2016 15:24 |
27 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO INST ELETRICA 2 | 07/07/2016 15:38 |
28 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ESTRUTURA 5 | 07/07/2016 15:49 |
29 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO HIDROSSANITARIO 4 | 07/07/2016 15:44 |
30 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO HIDROSSANITARIO 1 | 07/07/2016 15:39 |
31 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ICUI 6 | 07/07/2016 15:34 |
32 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ICUI 2 | 07/07/2016 15:32 |
33 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 07/07/2016 15:26 |
34 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_TP_CONTRUCAO_MERCADO_DO_ICUI_-_ASSINADO_300616_194445.PDF | 17/05/2016 11:00 |
35 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTRATO | 07/07/2016 13:23 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | TP.2016.035.PMA.SESAN DOE PÁG 105 Nº 33135 ANO 2016 | 25/05/2016 |
2 | Diário Oficial do Município | TP.2016.035.PMA.SESAN DOM PÁG 6. Nº 2421 ANO 2016 | 25/05/2016 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | TP.2016.035.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZONIA CADERNO GERAIS ANO 2016 | 26/05/2016 |
Participantes 6
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MERCADO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$560.103,27 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$560.103,27 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MERCADO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$560.103,27 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$560.103,27 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MERCADO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$560.103,27 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$560.103,27 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MERCADO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$560.103,27 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$560.103,27 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MERCADO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$560.103,27 | R$528.350,44 | VENCEDOR -5,67% do valor de referência |
TOTAIS | R$560.103,27 | R$528.350,44 | -5,67% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MERCADO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$560.103,27 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$560.103,27 | R$0,00 |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MERCADO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA MERCADO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$560.103,27 | R$560.103,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$560.103,27 | R$560.103,27 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
07/07/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO, FOI CONSTATADO QUE O FATO SE DEU EM VIRTUDE DE QUE O SALDO ATUAL DO CONTRATO NÃO VIABILIZARIA A CONCLUSÃO COMPLETA DA OBRA QUE TEVE QUE PASSAR POR ALGUMAS ADEQUAÇÕES DE PROJETOS ATENDENDO AS NOVAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2016
FIM
28/01/2017
CONTRATO
Aditivos de Contrato 10
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2020
FIM
12/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2017
FIM
12/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2017
FIM
12/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2019
FIM
12/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2019
FIM
12/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2020
FIM
12/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2018
FIM
12/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2021
FIM
12/08/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2017
FIM
12/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
T L CONSTRUÇÕES LTDA-ME 63.883.672/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2017
FIM
12/11/2017