Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP.2016.033.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 089/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: memo nº 027/2016
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2016 14:30
Publicação: 30/05/2016 13:47
Homologação: 29/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 47
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 27/06/2016 15:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA | 27/06/2016 15:03 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 12/07/2016 12:11 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 30/05/2016 13:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/06/2016 15:04 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ESTRUTURAL 7 | 12/07/2016 11:10 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 16 | 12/07/2016 11:18 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 10 | 12/07/2016 11:32 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 2 | 12/07/2016 11:41 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ELETRICO 1 | 12/07/2016 10:57 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ESTRUTURAL 4 | 12/07/2016 11:08 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 17 | 12/07/2016 11:12 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 8 | 12/07/2016 11:33 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO BOMBEIRO 2 | 12/07/2016 10:54 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 7 | 12/07/2016 11:33 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA | 12/07/2016 10:50 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 14 | 12/07/2016 11:19 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 12 | 12/07/2016 11:24 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 11 | 12/07/2016 11:25 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 9 | 12/07/2016 11:32 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 6 | 12/07/2016 11:35 |
| 22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 5 | 12/07/2016 11:37 |
| 23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 3 | 12/07/2016 11:38 |
| 24 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 1 | 12/07/2016 11:42 |
| 25 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | BDI | 12/07/2016 10:50 |
| 26 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 13 | 12/07/2016 11:19 |
| 27 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 12/07/2016 10:51 |
| 28 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO DE INCENDIO | 12/07/2016 10:53 |
| 29 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO HIDROSSANITARIO 1 | 12/07/2016 10:55 |
| 30 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO HIDROSSANITARIO 2 | 12/07/2016 10:55 |
| 31 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ELETRICO 2 | 12/07/2016 10:58 |
| 32 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ESTRUTURAL 1 | 12/07/2016 10:58 |
| 33 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROEJTO ESTRUTURAL 2 | 12/07/2016 11:06 |
| 34 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ESTRUTURAL 5 | 12/07/2016 11:08 |
| 35 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROEJTO ESTRUTURAL 6 | 12/07/2016 11:09 |
| 36 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROEJTO ESTRUTURAL 8 | 12/07/2016 11:10 |
| 37 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ESTRUTURAL 9 | 12/07/2016 11:11 |
| 38 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROEJTO ESTRUTURAL 3 | 12/07/2016 11:07 |
| 39 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO HIDROSSANITARIO 3 | 12/07/2016 10:56 |
| 40 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LEIS SOCIAIS | 12/07/2016 10:51 |
| 41 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 4 | 12/07/2016 11:38 |
| 42 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 15 | 12/07/2016 11:18 |
| 43 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO BOMBEIRO 1 | 12/07/2016 10:53 |
| 44 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_08916_270716_104129.PDF | 20/05/2016 11:12 |
| 45 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 20/07/2016 13:16 |
| 46 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO (PARECER DO CONTRATO) | 20/07/2016 13:17 |
| 47 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/07/2016 10:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | TP.2016.033.PMA.SESAN DOE PÁG 104 Nº 33135 ANO 2016 | 25/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TP.2016.033.PMA.SESAN DOM PÁG 6. Nº 2421 ANO 2016 | 25/05/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | TP.2016.033.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZONIA ANO 2016 | 26/05/2016 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$996.268,59 | R$901.691,10 | VENCEDOR -9,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$996.268,59 | R$901.691,10 | -9,49% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$996.268,59 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$996.268,59 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$996.268,59 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$996.268,59 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$996.268,59 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$996.268,59 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$996.268,59 | R$996.268,59 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$996.268,59 | R$996.268,59 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA-EPP 08.811.324/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2016
FIM
29/01/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA-EPP 08.811.324/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2020
FIM
27/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA-EPP 08.811.324/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2019
FIM
27/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA-EPP 08.811.324/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2019
FIM
27/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA-EPP 08.811.324/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2019
FIM
27/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA-EPP 08.811.324/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2020
FIM
27/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA-EPP 08.811.324/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/08/2018
FIM
27/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF