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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/6/5953
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: licitaÇÃo cancelada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2016 09:00
Publicação: 15/06/2016 12:27
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/07/2016 09:48 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 15/06/2016 12:14 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTAS | 15/06/2016 12:19 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTAS | 15/06/2016 12:21 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 15/06/2016 12:16 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO | 15/06/2016 12:19 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTAS | 15/06/2016 12:20 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTAS | 15/06/2016 12:22 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTAS | 15/06/2016 12:23 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTAS | 15/06/2016 12:23 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTAS | 15/06/2016 12:25 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTAS | 15/06/2016 12:26 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 15/06/2016 12:17 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 15/06/2016 12:17 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_003-2016_-_ASSINADO_140716_074802.PDF | 15/06/2016 11:54 |
| 16 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/07/2016 07:44 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL | 05/07/2016 09:47 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - MINUTA | 16/06/2016 10:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 113, Seção 3, Página: 209 | 15/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 124, Seção 3, Página: 243 | 30/06/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial, Caderno: Economia, Página B8 | 15/06/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará nº 33148, Página: 83 | 15/06/2016 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 15/06/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CAMELÓDROMO MUNICIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CAMELÓDROMO MUNICIPAL NESTA CIDADE DE CASTANHAL/PA | UNIDADE | - | 1 | R$1.494.626,06 | R$1.494.626,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.494.626,06 | R$1.494.626,06 | |||