Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-005SEMSA
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20170417005-9/2017-005SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/07/2017 09:00
Publicação: 27/06/2017 15:05
Homologação: 25/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 8
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/12/2017 09:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/12/2017 09:56 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 01/12/2017 09:56 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/06/2017 15:06 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2017 09:57 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS E CONTRARRAZÕES | 01/12/2017 10:00 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | ENCAMINHAMENTO DE DECISÃO DE RECURSO | 11/09/2017 17:37 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 01/12/2017 09:59 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 2º ADITIVO AO EDITAL | 01/12/2017 09:48 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1º ADITIVO AO EDITAL | 01/12/2017 09:48 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESCLARECIMENTOS DO EDITAL | 01/12/2017 09:56 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE | 13/09/2017 15:04 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 3º ADITIVO | 10/07/2017 17:05 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE PRORROGAÇÃO | 10/07/2017 17:15 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL | 01/12/2017 10:01 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2017-005-SEMSA_-_ASSINADO_230118_095432.PDF | 27/06/2017 13:01 |
| 17 | PARECER TÉCNICO | RELATÓRIO TÉCNICO | 01/12/2017 10:00 |
Publicidades 21
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, pagina 121, seção 3. | 27/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão de continuidade, seção 3, pagina 175. | 12/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão de continuidade, seção 3, pagina 158. | 17/08/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de prorrogação, seção 3, pagina 130. | 10/07/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato da ata de registro de preços 20170440, seção 3, pagina 207. | 27/10/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 86, diário oficial nº 33403. | 27/06/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de sessão de continuidade, pagina 68. | 13/09/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de prorrogação, pagina 93. | 10/07/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Aviso de sessão de continuidade, pagina 60. | 17/08/2017 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato da ata de registro de preços 20170440, pagina 91. | 27/10/2017 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 26/06/2017 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de sessão de continuidade, publicado no quadro de avisos da PMP. | 11/09/2017 |
| 13 | Mural Físico | Extrato da ata de registro de preços 20170440, publicado no quadro de avisos da PMP. | 26/10/2017 |
| 14 | Mural Físico | Aviso de prorrogação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 07/07/2017 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de sessão de continuidade, publicado no quadro de avisos da PMP. | 16/08/2017 |
| 16 | Site | Aviso de licitação publicada no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 26/06/2017 |
| 17 | Site | Aviso de sessão de continuidade, www.parauapebas.pa.gov.br | 11/09/2017 |
| 18 | Site | Aviso de sessão de continuidade, www.parauapebas.pa.gov.br | 16/08/2017 |
| 19 | Site | Aviso de prorrogação, www.parauapebas.pa.gov.br | 10/07/2017 |
| 20 | Site | Extrato da ata de registro de preços 20170440, www.parauapebas.pa.gov.br | 26/10/2017 |
| 21 | Site | Extrato da ata de registro de preços 20170440, www.parauapebas.pa.gov.br | 26/10/2017 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMAZÔNIA MIX EIRELI - EPP - AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$652.618,50 | R$652.618,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$652.618,50 | R$652.618,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | C C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME - AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$1.149.137,20 | R$1.149.137,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.149.137,20 | R$1.149.137,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | F F TAVORA EIRELI-ME - AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$976.910,00 | R$976.910,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$976.910,00 | R$976.910,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FERREIRA E MARQUES - AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$434.531,00 | R$434.531,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$434.531,00 | R$434.531,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - - AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$219.929,10 | R$219.929,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$219.929,10 | R$219.929,10 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: FERREIRA E MARQUES - AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01,02,03,08,13 E 15, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$434.531,00 | R$434.531,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$434.531,00 | R$434.531,00 | |||
Lote 2: AMAZÔNIA MIX EIRELI - EPP - AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$652.618,50 | R$652.618,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$652.618,50 | R$652.618,50 | |||
Lote 3: C C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME - AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 05 E 09, CONFORME DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$1.149.137,20 | R$1.149.137,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.149.137,20 | R$1.149.137,20 | |||
Lote 4: F F TAVORA EIRELI-ME - AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 07, CONFORME DESCRITO NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$976.910,00 | R$976.910,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$976.910,00 | R$976.910,00 | |||
Lote 5: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - - AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 10,14 E 16, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$219.929,10 | R$219.929,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$219.929,10 | R$219.929,10 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2017
FIM
17/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2018
FIM
17/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. F. TAVORA EIRELI - ME 21.544.918/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2017
FIM
17/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. F. TAVORA EIRELI - ME 21.544.918/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2018
FIM
17/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 12.735.202/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2017
FIM
17/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 12.735.202/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2018
FIM
17/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AMAZÔNIA MIX LTDA - ME 10.188.947/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2017
FIM
16/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AMAZÔNIA MIX LTDA - ME 10.188.947/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2018
FIM
17/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERREIRA E MARQUES LTDA-EPP 06.901.408/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2018
FIM
17/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERREIRA E MARQUES LTDA-EPP 06.901.408/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2017
FIM
27/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AMAZÔNIA MIX LTDA - ME 10.188.947/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2018
FIM
17/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AMAZÔNIA MIX LTDA - ME 10.188.947/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2019
FIM
15/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERREIRA E MARQUES LTDA-EPP 06.901.408/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2018
FIM
27/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 12.735.202/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2018
FIM
17/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2018
FIM
17/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME 17.033.801/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2019
FIM
15/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. F. TAVORA EIRELI - ME 21.544.918/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2019
FIM
15/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. F. TAVORA EIRELI - ME 21.544.918/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2018
FIM
17/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF