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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
014009 - SEINFRA
Nº do Processo Administrativo: 2263/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA SEURB
Observação: licitaÇÃo remarcada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2017 10:00
Publicação: 03/10/2017 14:48
Homologação: 29/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/09/2017 16:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 29/09/2017 16:37 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 29/09/2017 16:37 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/10/2017 14:46 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA | 21/09/2017 10:38 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA E COMPOSIÇÃO DE PREÇOS | 21/09/2017 10:42 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA TÉCNICA | 21/09/2017 10:39 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 21/09/2017 10:38 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO BÁSICO | 21/09/2017 10:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_015_-_CONTROLE_INTERNO_-_2017_-_CARTA_CONVITE_-_REFORMA_DO_PALACETE_PINHO_031017_145636.PDF | 21/09/2017 10:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/09/2017 10:48 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$96.192,14 | R$95.229,28 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$96.192,14 | R$95.229,28 | -1,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO PALACETE PINHO | LOTE | - | 1 | R$96.192,14 | R$96.192,14 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$96.192,14 | R$96.192,14 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
07/03/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO NULO POR FALTA DE EMPENHO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014009 - SEINFRA
ACVG CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP 19.887.369/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2017
FIM
27/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014009 - SEINFRA
ACVG CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP 19.887.369/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2018
FIM
07/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2018
FIM
04/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2018
FIM
01/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2018
FIM
01/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF