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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa de Licitação 12/2017-SMS
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 55.295/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2017 15:31
Publicação: 08/11/2017 12:47
Homologação: 25/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 08/11/2017 12:29 |
| 2 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA | 08/11/2017 12:32 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICA | 08/11/2017 12:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA | 08/11/2017 12:42 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | DECLARAÇÃO | 08/11/2017 12:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_243_PROC_46867_2017PE_-_MAT_ODONTOLOGICOS_-_SMS_081117_173149.PDF | 07/11/2017 16:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PROGEM | 08/11/2017 12:39 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | CONGEM | 08/11/2017 12:40 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará | 25/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA FOLHA 16, QUADRA 10, LOTE 01, NOVA MARABÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO C.S. HIROSHI MATSUDA. | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.000,00 | R$18.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA FOLHA 16, QUADRA 10, LOTE 01, NOVA MARABÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO C.S. HIROSHI MATSUDA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA FOLHA 16, QUADRA 10, LOTE 01, NOVA MARABÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO C.S. HIROSHI MATSUDA. | TEMPO | - | 4 | R$4.500,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$4.500,00 | R$18.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA NILDA SOUSA SILVA CARLOS 257.276.213-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2017
FIM
28/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA NILDA SOUSA SILVA CARLOS 257.276.213-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2018
FIM
27/04/2018