Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO Nº 035/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM – ELETRONICO
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 47.089/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR OU WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/10/2017 10:00
Publicação: 19/01/2018 16:12
Homologação: 10/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 06/02/2018 11:46 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DECISÃO DE AUTORIDADE COMPENTENTE | 06/02/2018 11:49 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 19/01/2018 16:11 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/01/2018 16:12 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 06/02/2018 11:53 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO CONTRA RAZÃO | 06/02/2018 11:54 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO | 06/02/2018 11:51 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO | 06/02/2018 11:50 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRA RAZÃO E DECISÃO | 06/02/2018 11:47 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 06/02/2018 16:59 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 06/02/2018 16:53 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | 356PROC_47089-2017PE_-_AGENCIAMENTO_DE_PASSAGENS_PARA_O_TFD_-_SMS_OK_060218_175717.PDF | 19/01/2018 16:02 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 06/02/2018 11:51 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 06/02/2018 17:56 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 20/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 20/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 20/09/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 20/09/2017 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 20/09/2017 |
| 6 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 20/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE | R$4.634.118,20 | R$4.634.118,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.634.118,20 | R$4.634.118,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS | LOTE | - | 1 | R$4.634.118,20 | R$4.634.118,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.634.118,20 | R$4.634.118,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Maraba Viagens e Turismo Ltda - ME 01.062.104/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Maraba Viagens e Turismo Ltda - ME 01.062.104/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2019
FIM
10/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Maraba Viagens e Turismo Ltda - ME 01.062.104/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2021
FIM
10/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Maraba Viagens e Turismo Ltda - ME 01.062.104/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
11/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Maraba Viagens e Turismo Ltda - ME 01.062.104/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2020
FIM
09/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF